Operação policial combate esquema de fraude tributária na Serra Gaúcha
Operação da Polícia Civil investiga fraudes tributárias em Canela, com prejuízos superiores a R$ 1,4 milhão.
A Polícia Civil deflagrou uma operação para cumprimento de ordens judiciais de busca e apreensão, investigando fraudes contra a administração pública em Canela, na Serra Gaúcha. A ação ocorreu em um dia de intensa atividade policial, envolvendo 15 agentes e focando em endereços vinculados a dois suspeitos em Gramado.
Os alvos da investigação são um casal, uma advogada e um fiscal de impostos, que, segundo as apurações, atuaram em conjunto em práticas ilícitas. A investigação revela que esses indivíduos manipularam procedimentos tributários, utilizando indevidamente suas funções públicas para favorecer interesses pessoais e de clientes associados ao escritório de advocacia deles.
O prejuízo aos cofres públicos municipais é estimado em mais de R$ 1,4 milhão, valor que pode aumentar à medida que as investigações prosseguem e novas irregularidades são descobertas.
A operação foi realizada em colaboração com a prefeitura de Canela, com apoio da Procuradoria-Geral do Município e da Divisão de Controle Interno. Esses órgãos foram essenciais para a identificação de irregularidades, troca de informações técnicas e suporte no avanço das apurações criminais.
Durante as buscas, a Polícia Civil procurou documentos, processos administrativos, equipamentos eletrônicos e registros contábeis relacionados aos crimes investigados. As ações foram acompanhadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Canela-Gramado.
Além das buscas, o Judiciário impôs medidas cautelares, como a suspensão do exercício da função pública do fiscal tributário e a proibição de acesso às dependências da Secretaria da Fazenda de Canela, além de restrições de contato com testemunhas.
A investigação, que segue sob sigilo, visa aprofundar a coleta de provas e identificar todos os envolvidos, bem como avaliar a extensão dos danos ao erário municipal.
O titular da Delegacia de Polícia de Canela, Vladimir Medeiros, destacou que a investigação encontrou indícios de uso da estrutura pública para garantir vantagens tributárias indevidas a alguns contribuintes. As medidas executadas são consideradas cruciais para preservar as provas e dar continuidade às apurações.
O inquérito aponta evidências de decisões administrativas direcionadas e revisões tributárias irregulares, que eram utilizadas em ações judiciais e administrativas em benefício de certos contribuintes. Também foram identificadas manobras que resultaram em redução irregular de tributos e manipulação de avaliações imobiliárias.
Entre as práticas investigadas estão alterações indevidas na classificação tributária de imóveis, interferências nas dações em pagamento de imóveis ao município e favorecimentos injustificados a empresas privadas através de lançamentos fiscais manipulados.
