Especialistas alertam que IA pode aumentar a disseminação de fake news nas eleições
Inteligência artificial e eleições: desafios e prioridades do TSE
O uso crescente da inteligência artificial na campanha eleitoral deste ano representa um desafio significativo para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialmente sob a liderança do ministro Nunes Marques.
Especialistas alertam que a tecnologia pode exacerbar a disseminação de notícias falsas, especialmente em um ambiente de polarização política e baixo letramento digital. A preocupação é que, até outubro, o uso da IA possa se intensificar, complicando ainda mais a integridade do processo eleitoral.
O advogado eleitoral Jonatas Moreth, especialista em Direito Constitucional, destaca que a Justiça Eleitoral está atenta a possíveis manipulações que já estão ocorrendo. Ele compara a situação atual ao cenário do doping no esporte, onde novas substâncias são constantemente desenvolvidas para escapar da detecção.
O professor Marcus Ianoni, do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense, ressalta que a capacidade da Justiça Eleitoral de responder a essas ameaças dependerá da disponibilidade de profissionais qualificados. Ele expressa dúvidas sobre se a burocracia existente será suficiente para lidar com a sofisticação do uso da IA nas campanhas.
Uma das principais prioridades do ministro Nunes Marques à frente do TSE será enfrentar os efeitos negativos da inteligência artificial nas eleições, conforme informado pela assessoria de imprensa de seu gabinete.
Debate e diálogo
O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, também pretende fomentar o debate e garantir o direito de resposta de todos os participantes do processo eleitoral, promovendo um diálogo eficaz com os tribunais regionais e atendendo às demandas do país.
Moreth acredita que Nunes Marques busca alinhar a Justiça Eleitoral para que TSE e tribunais regionais atuem de forma coesa. A unidade entre os tribunais será crucial para definir a abordagem a ser adotada, se mais intervencionista ou liberal, como foi o caso durante a gestão anterior.
Embora defenda um debate mais livre, Moreth expressa preocupação com a possibilidade de ofensas e desinformação prevalecerem. A liberdade de expressão, segundo Ianoni, deve ser preservada, mas com limites claros para evitar a propagação de mentiras e calúnias.
Pesquisas
Outro ponto de preocupação para Ianoni é a divulgação de pesquisas eleitorais. Ele enfatiza que o TSE deve estar preparado para garantir que as regras sejam seguidas e para combater pesquisas clandestinas que possam confundir os eleitores.
A legislação atual prevê a necessidade de registro das pesquisas na Justiça Eleitoral, incluindo informações sobre a amostra e os responsáveis, mas Ianoni ressalta a falta de uma auditoria eficaz nesse processo.
Moreth destaca que, embora haja regras para evitar fraudes, a fiscalização ainda é insuficiente. Ele compara a situação ao desrespeito às leis de trânsito, onde a ausência de fiscalização pode resultar em infrações sem consequências.
Fraudes em pesquisas eleitorais são frequentemente denunciadas pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep), mas a efetividade da legislação depende de uma supervisão mais rigorosa e cuidadosa.
