Justiça Eleitoral anula diplomas da prefeita e do vice de Cachoeirinha
Justiça Eleitoral cassou os diplomas da prefeita de Cachoeirinha e do vice-prefeito por abuso de poder político.
A prefeita de Cachoeirinha, Jussara Caçapava, eleita em abril de 2026, e o vice-prefeito, Luis Carlos Azevedo da Rosa, conhecido como Mano, tiveram seus diplomas cassados pela Justiça Eleitoral. A decisão foi proferida pela juíza eleitoral Suelen Caetano de Oliveira e se baseou em abusos de poder político durante a campanha eleitoral suplementar.
De acordo com a juíza, materiais divulgados nas redes sociais utilizaram bens e servidores públicos para promover a candidatura da chapa eleitoral. Vídeos analisados no processo mostram Jussara ao lado de funcionários uniformizados, além de uma marca d’água que identificava a candidata como “prefeita interina”. Em outro vídeo, a candidata estava operando uma retroescavadeira em uma obra pública.
A juíza caracterizou essas ações como uso indevido de recursos e agentes públicos, o que é expressamente proibido pela legislação eleitoral. A decisão também considerou o contexto de recuperação da cidade após as enchentes de 2024, onde as imagens mostravam serviços de desassoreamento e limpeza de áreas afetadas pelas cheias do Rio Gravataí.
Na sentença, a magistrada argumentou que a associação da imagem da prefeita interina às obras em andamento extrapolava os limites da propaganda política e poderia ser considerada uma exploração de uma situação de calamidade para obter vantagens eleitorais.
Além da cassação dos diplomas, a Justiça Eleitoral impôs uma multa de R$ 15 mil e declarou Jussara inelegível por um período de oito anos. A decisão ainda pode ser contestada em instâncias superiores.
Se a cassação for confirmada, a cidade de Cachoeirinha terá que realizar novas eleições suplementares para escolher um novo prefeito e vice até o final do mandato em 31 de dezembro de 2028, conforme estabelece o Código Eleitoral.
Defesa
A defesa de Jussara e Mano reagiu à decisão com surpresa, afirmando que os vídeos questionados foram publicados antes do início do período eleitoral oficial. Os advogados anunciaram que recorrerão da sentença nas instâncias superiores e expressaram preocupação com a instabilidade política que a situação pode causar no município, garantindo que a administração continuará a funcionar normalmente.
