Brasil continua no topo do ranking de mortes de pessoas trans, apesar da queda nos números

Brasil permanece no topo do ranking de assassinatos de pessoas transexuais e travestis.

O Brasil continua a ser o país com o maior número de assassinatos de pessoas transexuais e travestis no mundo. Em 2025, foram registrados 80 homicídios, conforme dados recentes de um dossiê que analisa a situação da população trans no país.

Embora esse número represente uma redução de cerca de 34% em comparação a 2024, quando ocorreram 122 assassinatos, o Brasil mantém a liderança nesse triste ranking há quase 18 anos. A persistência desse cenário alarmante evidencia a necessidade de ações efetivas para combater a violência contra essa população vulnerável.

O perfil das vítimas continua a ser predominantemente de travestis e mulheres trans jovens, com idades entre 18 e 35 anos, sendo a maioria negra ou parda. O Nordeste do país se destaca como a região com maior concentração de crimes, totalizando 38 mortes, seguido pelo Sudeste com 17, Centro-Oeste com 12, Norte com 7 e Sul com 6.

Um estudo que abrange o período de 2017 a 2025 revela que São Paulo é o estado com o maior número de vítimas, somando 155 assassinatos. A análise também aponta um aumento nas tentativas de homicídio, indicando que a queda nos números de assassinatos não reflete uma diminuição real da violência, mas sim uma possível subnotificação e desconfiança nas instituições de segurança.

Fatores como a falta de políticas públicas específicas para enfrentar a transfobia e a diminuição da cobertura midiática sobre o tema contribuem para essa situação crítica. É essencial que as autoridades reconheçam e atuem contra esses problemas estruturais que perpetuam a violência.

O dossiê também apresenta recomendações ao poder público, ao sistema de justiça e às forças de segurança, visando implementar medidas concretas para reduzir a impunidade e aumentar a proteção das pessoas trans no Brasil.

No Congresso Nacional, diversas propostas estão em tramitação para garantir direitos e proteção a pessoas transexuais e travestis. Uma das iniciativas é um projeto de lei que visa ampliar a proteção da Lei Maria da Penha para incluir essas populações, reconhecendo a necessidade de proteção em relações afetivas e familiares que envolvem travestis e mulheres trans.

Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou a aplicação da Lei Maria da Penha em casos que envolvem casais homoafetivos e pessoas trans, destacando a omissão do Congresso em legislar sobre a proteção dos direitos da comunidade LGBTQIA+.

Além disso, outras propostas tramitam em conjunto, como um projeto que assegura atendimento especializado a mulheres transexuais e travestis vítimas de violência no Disque 180. A autora dessa proposta busca desmembrá-la de outras que não estão diretamente relacionadas, visando acelerar sua tramitação.

Outro projeto, que institui o Dia Nacional do Enfrentamento ao Transfeminicídio, é uma iniciativa importante para conscientizar a sociedade sobre a gravidade da violência contra pessoas trans. A data escolhida, 15 de fevereiro, homenageia Dandara dos Santos, uma travesti assassinada em 2017, cujo caso chocou o país.

Essas propostas e iniciativas são passos fundamentais para enfrentar a violência e garantir os direitos da população trans no Brasil, promovendo um ambiente mais seguro e igualitário para todos.