Senado impede reenvio de Messias por Lula em 2023, enquanto Planalto busca alternativas
Indicação de Jorge Messias ao STF enfrenta obstáculos legais e políticos.
Uma norma estabelecida pelo Senado em 2010 impede que o advogado-geral da União, Jorge Messias, seja indicado novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano. O presidente Lula manifestou sua intenção de insistir na indicação, apesar das restrições legais.
Os aliados de Lula estão avaliando a situação. Alguns acreditam que o presidente deve reafirmar publicamente seu apoio a Messias, mas a nova indicação poderia ser feita apenas em 2027, caso Lula seja reeleito. Há também a possibilidade de que o governo conteste judicialmente a norma, argumentando que a prerrogativa de indicação é garantida pela Constituição e não pode ser limitada por uma norma infraconstitucional do Senado.
A norma de 2010 estipula que “é vedada a apreciação, na mesma sessão legislativa, de indicação de autoridade rejeitada pelo Senado Federal”. Isso significa que a candidatura de Messias só poderá ser analisada novamente pelos senadores em 2027.
Se Lula formalizar a indicação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, poderá arquivá-la sem que seja necessário submetê-la à votação. Alcolumbre já expressou que não pretende pautar novas indicações ao STF neste ano, deixando a decisão para o próximo presidente da República.
Fontes próximas a Lula indicam que o presidente deseja enfatizar que a escolha do indicado é uma prerrogativa presidencial. A rejeição de Messias ocorreu em um contexto de articulação entre a direita e o centrão, e Alcolumbre havia sugerido que o governo indicasse o senador Rodrigo Pacheco, mas essa proposta não foi aceita.
Apesar dos esforços de Messias para conquistar apoio, ele não obteve os votos necessários, mesmo após se reunir com 78 dos 81 senadores. Lula reconhece que a rejeição não foi uma derrota pessoal para Messias, mas sim uma derrota para seu governo, considerando que a indicação foi barrada com 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis, sendo necessário o apoio de pelo menos 41 senadores.
Esse episódio marca a primeira vez desde 1894 que o Senado rejeita uma indicação de um presidente da República para o STF, quando cinco nomes escolhidos por Floriano Peixoto foram barrados.
