Venezuela institui lei de anistia geral e fecha prisão
Transformação do presídio de El Helicoide em centro cultural é anunciada na Venezuela
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, revelou uma proposta para transformar o presídio de El Helicoide, localizado em Caracas, em um centro de esportes, cultura e serviços sociais. A anúncio foi feito durante um evento no Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela.
Rodríguez também apresentou uma proposta de “lei de anistia geral” que poderá beneficiar centenas de presos no país. Essa legislação visa curar as feridas deixadas por confrontos políticos e promover a convivência pacífica entre os cidadãos. A proposta abrange casos ocorridos desde 1999, mas exclui aqueles envolvidos em assassinatos, graves violações de direitos humanos e tráfico de drogas.
A organização de direitos humanos Foro Penal reagiu ao anúncio com otimismo, mas expressou cautela, esperando que a nova lei contribua para a justiça e a reconciliação nacional. O grupo ainda contabiliza 711 presos políticos, e familiares de detidos exigem a anulação das acusações contra aqueles considerados prisioneiros políticos.
Além disso, a prisão de El Helicoide, que se tornou um símbolo da repressão governamental e é frequentemente denunciada por maus-tratos, passará por uma transformação significativa. Um relatório da ONU anteriormente destacou que os detentos eram submetidos à tortura, uma alegação que o governo de Nicolás Maduro rejeitou.
Nos últimos dias, familiares de presos realizaram vigílias exigindo a libertação de seus entes queridos. Vídeos nas redes sociais mostram a celebração de pessoas após o anúncio da proposta de lei de anistia, demonstrando a esperança de um futuro melhor para os detentos.
