Propostas para Consulta Popular no Rio Grande do Sul crescem 75%
Participação popular cresce em consulta que define prioridades orçamentárias no Rio Grande do Sul.
A Consulta Popular é um mecanismo que permite à população participar diretamente da definição das prioridades regionais, recebendo uma parte dos recursos do orçamento estadual.
Recentemente, a fase de envio de propostas para a Consulta Popular 2026/2027 foi finalizada, com um total de 2.408 sugestões enviadas pelos cidadãos gaúchos. Esse número representa um aumento significativo de 75% em comparação ao ciclo anterior, que teve 1.376 propostas registradas.
Coordenada pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do governo do Estado, essa etapa possibilitou que os cidadãos apresentassem demandas em diversas áreas, incluindo Defesa Civil, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Agricultura, Turismo, Habitação, Cultura e Transportes.
Após a conclusão do envio, as propostas serão submetidas a uma análise técnica para determinar quais serão habilitadas para a próxima fase, que consiste na organização dos Cadernos de Demandas Elegíveis de cada região. Entre os dias 27 de maio e 14 de junho, estão previstas Assembleias Intermediárias, onde as propostas disponíveis serão escolhidas.
As Assembleias Regionais Ampliadas terão início em 15 de junho e serão responsáveis pela seleção das propostas que serão votadas pela população entre 20 e 26 de julho. Para essa etapa, será disponibilizado um montante de R$ 60 milhões para a implementação das propostas selecionadas.
A secretária estadual de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, destacou que o aumento no número de propostas reflete o engajamento da população gaúcha no processo de participação. Ela enfatizou que a mobilização das regiões e o interesse das pessoas em contribuir com suas prioridades são fundamentais para fortalecer a participação social no planejamento público.
Áreas temáticas e participação regional
A área com maior número de propostas foi a de Defesa Civil, com 397 sugestões, o que representa 16,5% do total. Em seguida, Desenvolvimento Social teve 343 propostas (14,2%), Meio Ambiente 231 (9,6%), Agricultura 225 (9,3%) e Desenvolvimento Rural 195 sugestões (8,1%).
Entre os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), o Corede Metropolitano Delta do Jacuí se destacou com 243 propostas (10,1%). Também se destacaram os Coredes Litoral, com 174 sugestões (7,2%), Missões, com 168 (7%), e Vale do Rio dos Sinos, com 153 propostas (6,4%). No âmbito municipal, Porto Alegre liderou com 109 propostas, seguida por Santo Ângelo (78), Osório (75), Erechim (48) e Cachoeira do Sul (45).
Instituída em 1998, a Consulta Popular continua a ser um importante instrumento de participação da população na definição das prioridades regionais, garantindo que as vozes dos cidadãos sejam ouvidas nas decisões sobre o uso dos recursos públicos.
