Reajuste do piso salarial dos professores é levado ao plenário da Câmara
Reajuste do piso salarial dos professores é aprovado na comissão mista do Congresso.
O reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores da educação básica foi aprovado pela comissão mista que analisa a medida provisória 1.334/26. Com essa correção, o novo valor do piso passará a ser R$ 5.130,63 para uma jornada de 40 horas semanais.
A proposta, que agora segue para votação no plenário da Câmara, foi aprovada em sessão realizada na terça-feira, 19 de maio de 2026. A comissão foi instalada em 6 de maio e é presidida pelo deputado Idilvan Alencar, com a senadora Professora Dorinha Seabra atuando como relatora.
O relatório final confirma os termos da medida provisória editada pelo governo. O acordo foi fruto de negociações entre congressistas, o Ministério da Educação e entidades representativas, como a CNTE e a Undime, que apoiaram a proposta.
O deputado Rogério Correia ressaltou que a nova regra traz previsibilidade e tranquilidade para os gestores municipais e estaduais. Ele destacou que o cálculo anterior gerava distorções significativas, com reajustes extremos em anos diferentes, dificultando o planejamento orçamentário das prefeituras.
A deputada Maria do Rosário argumentou que a padronização do piso salarial encerra impasses jurídicos e assegura um ganho real permanente acima da inflação, beneficiando os profissionais da educação.
Os congressistas também mencionaram as metas do novo Plano Nacional de Educação, que visa aumentar os investimentos na educação de 5,8% para 10% do PIB nos próximos dez anos, como justificativa para o reajuste.
ENTENDA A MEDIDA
A medida provisória reajusta o piso salarial nacional da categoria, que passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. Essa mudança beneficiará quase 2 milhões de profissionais da educação no Brasil.
O texto estabelece que a atualização anual do piso será baseada na inflação medida pelo INPC e na variação das receitas do Fundeb. A discussão e votação da matéria na Câmara estão agendadas para quarta-feira, 20 de maio de 2026, e o Congresso Nacional tem até 1º de junho de 2026 para aprovar a medida, evitando que ela perca a validade.
