Van Hattem, Zé Trovão e Pollon protocolam recurso na CCJ contra suspensão
Deputados recorrem contra suspensão proposta pelo Conselho de Ética da Câmara
Três deputados apresentaram um recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a decisão do Conselho de Ética da Câmara, que sugere a suspensão deles por dois meses devido à obstrução na Mesa Diretora.
Para que a suspensão seja efetivada, a proposta precisa ser aprovada em Plenário. Antes disso, os parlamentares têm a possibilidade de recorrer à CCJ, caso considerem que houve falhas ou abusos nas discussões do Conselho de Ética.
Marcel van Hattem, um dos deputados envolvidos, afirmou que a punição é uma tentativa de silenciar a oposição e que não houve infração regimental. Ele considera a situação uma perseguição política disfarçada de processo disciplinar.
O Conselho de Ética aprovou, na primeira semana de maio, o parecer do deputado Moses Rodrigues, que recomendou a suspensão dos três parlamentares. A decisão foi baseada em imagens de câmeras de segurança que mostraram a ocupação da área ao redor da Mesa Diretora por parlamentares da oposição, em protesto contra a inclusão de um item na pauta que envolvia anistia a réus dos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Os deputados teriam se recusado a liberar o espaço após a chegada do presidente da Câmara, que tentava iniciar a sessão. O relator do caso destacou que a conduta dos acusados comprometeu a autoridade institucional da Câmara.
O relator também enfatizou que o ato de ocupação impediu o funcionamento adequado da Casa, prejudicando sua imagem perante a sociedade e criando a impressão de que um grupo poderia sobrepor-se ao processo democrático.
No recurso, a defesa argumenta que o parecer e a acusação original apresentam contradições, com diferentes versões sendo aceitas ao longo do processo. Além disso, questionam a decisão de juntar as três representações em um único parecer, o que, segundo eles, prejudicou o direito ao contraditório e à ampla defesa.
A defesa ainda ressalta que não houve qualquer tipo de violência durante a ocupação, caracterizando-a como uma manifestação pacífica e legítima da oposição. Van Hattem expressou confiança de que a perseguição será derrotada e que o processo será arquivado.
