Justiça decide pela cassação da prefeita eleita há cinco semanas em Cachoeirinha
Justiça determina a perda de mandatos da prefeita e vice-prefeito de Cachoeirinha.
Recentemente, a Justiça Eleitoral decidiu pela cassação dos mandatos da prefeita e do vice-prefeito de Cachoeirinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A decisão foi tomada após um pleito suplementar realizado em 12 de abril,, que ocorreu após a cassação da chapa vencedora das eleições de 2024.
A medida inclui a inelegibilidade da nova prefeita, que poderá permanecer no cargo enquanto recorre da decisão judicial. O caso teve origem em um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que alegou o uso indevido da máquina pública em favor das candidaturas, algo que compromete a igualdade nas eleições.
Documentos apresentados na acusação mencionam que as redes sociais foram utilizadas para beneficiar os candidatos, além do uso de servidores e recursos da administração municipal. O abuso de poder político foi evidenciado, caracterizando uma manipulação do processo eleitoral que favoreceu os investigados.
Relembre o pleito
Na eleição suplementar, cerca de 60 mil cidadãos de Cachoeirinha votaram, três meses após o impeachment do então prefeito e seu vice. Jussara Caçapava, do partido Avante, venceu com 43,39% dos votos, um resultado apertado em comparação com 42,37% de Claudine Silveira, do PP. Os demais candidatos, Tairone Keppler (PT) e Laís Cardoso (Psol), obtiveram 13,29% e 0,95% respectivamente.
A diplomação da nova chapa ocorreu em 7 de maio, quando Jussara e seu vice, Luis Carlos Azevedo da Rosa, conhecido como “Mano do Parque”, assumiram a prefeitura com um mandato tampão até 31 de dezembro de 2028, data da próxima eleição geral para prefeitos no Brasil.
A apuração final do Tribunal Regional Eleitoral revelou que 58.173 eleitores compareceram às urnas, com um total de 3.479 votos em branco e 2.617 nulos, resultando em uma abstenção de 42.506 eleitores, ou 42,22% do total registrado.
Antes de assumir oficialmente, Jussara Caçapava já exercia a função de prefeita interina desde janeiro, após um histórico de quatro mandatos consecutivos como vereadora e presidente da Câmara Municipal, onde foi a mais votada na eleição de 2024. A sucessão é regida pela legislação que coloca o chefe do Legislativo na linha de sucessão em caso de impedimentos.
Nascida em Osório, na região do Litoral Norte, Jussara tem 58 anos, formação em ensino fundamental e experiência como servidora pública. Ela começou sua trajetória política no PSB, antes de se filiar ao Avante.
Ela é a segunda mulher a ocupar o cargo de prefeita na cidade, sucedendo Maria Andreolla, que atuou de forma provisória em 1996. Como prefeita eleita, Jussara se torna a primeira mulher a assumir o cargo de forma definitiva.
Em seu discurso após a vitória, Jussara agradeceu ao eleitorado pela confiança, destacando o trabalho realizado até aquele momento e prometendo dedicação e competência à administração pública. Sua vitória foi celebrada, apesar da diferença de apenas 1,02 ponto percentual em relação à segunda colocada.
Impeachment
O impeachment da chapa anterior foi decidido pela Câmara de Vereadores em uma sessão extraordinária no dia 2 de janeiro, onde Cristian Wasem e seu vice, João Paulo Martins, foram afastados. O resultado foi de 14 votos a três a favor do afastamento do prefeito, e 13 a quatro em relação ao vice.
Ambos enfrentavam processos por irregularidades administrativas, com a Comissão Processante da Câmara apontando a prática de pedaladas fiscais e conduta que comprometia a autonomia do Legislativo. No caso do vice, irregularidades também foram identificadas durante sua gestão interina.
A cassação de seus mandatos resultou em inelegibilidade por oito anos, e a liderança da cidade foi assumida interinamente por Jussara Caçapava até a realização de novas eleições pelo TRE.
