Câmara aprova medida provisória que aumenta em 5,4% o piso salarial dos professores
A Câmara dos Deputados aprova aumento no piso salarial dos professores de educação básica
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, a medida provisória que estabelece um aumento de 5,4% no piso salarial dos professores de educação básica, fixando o valor para 2026 em R$ 5.130,63. O texto agora segue para votação no Senado e deve ser aprovado até o início de junho para garantir seus efeitos.
O parecer da comissão mista, apresentado por uma senadora, foi deliberado em votação simbólica, recebendo apoio de todos os partidos, exceto um. O presidente da Câmara celebrou o resultado, destacando a importância da educação e a valorização dos professores com a aprovação do novo piso.
A medida, editada pelo presidente em janeiro, modifica a Lei do Piso do Magistério, estabelecendo uma nova regra de reajuste anual do piso salarial nacional dos profissionais da educação básica pública. A regra anterior resultaria em um reajuste de apenas 0,37% em 2026, abaixo da inflação acumulada de 3,9% em 2025.
Com a nova proposta, a atualização do piso salarial passará a considerar a soma da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e 50% da média da variação real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores. O reajuste não poderá ser inferior à inflação nem exceder a variação nominal das receitas do fundo nos dois anos anteriores à atualização.
Além disso, a relatora na comissão mista adicionou a exigência de que o Ministério da Educação publique anualmente a memória de cálculo utilizada para definir o reajuste do piso. O texto também inclui expressamente professores contratados por tempo determinado entre os beneficiários do piso nacional.
Segundo a senadora, a medida cria um modelo mais gradual e previsível para os reajustes anuais, além de fazer parte de um conjunto de iniciativas para assegurar a manutenção do poder aquisitivo dos professores em um nível minimamente digno e a melhoria da estrutura remuneratória da profissão.
