Lula sanciona lei que institui a semana da pesca artesanal no Brasil

Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal é instituída por nova lei.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.414, que estabelece a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal. A norma foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira.

De autoria da Câmara dos Deputados, a legislação determina que a celebração ocorrerá anualmente na semana em que se comemora o dia 29 de junho, data dedicada a São Pedro, padroeiro dos pescadores.

A nova lei prevê a realização de diversas ações voltadas à promoção da pesca artesanal em todo o país. Entre os principais objetivos estão a valorização da atividade, a conscientização da sociedade sobre sua importância e o incentivo ao debate de políticas públicas que beneficiem a pesca artesanal e sua cadeia produtiva.

A pesca artesanal é uma atividade vital para muitas comunidades, sendo uma das principais fontes de renda para milhares de famílias que vivem em áreas costeiras, ribeirinhas e tradicionais. Este setor é composto por trabalhadores que operam em pequena escala, utilizando técnicas tradicionais e geralmente contando com a mão de obra familiar.

Além de seu impacto econômico, a pesca artesanal desempenha um papel estratégico na segurança alimentar e na preservação de práticas culturais que são fundamentais para as comunidades pesqueiras.

A escolha do período para a celebração está ligada à tradição religiosa do dia de São Pedro, celebrado em 29 de junho. Em várias cidades do Brasil, especialmente nas regiões litorâneas e ribeirinhas, a data é marcada por procissões marítimas, missas e homenagens aos pescadores.

A lei entrou em vigor na data de sua publicação, reforçando o compromisso do governo com a valorização da pesca artesanal.