Justiça dos EUA permite notificação de Moraes por e-mail

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Ação judicial nos EUA desafia ordens de remoção de perfis por ministro do STF

As empresas Rumble e Trump Media & Technology Group entraram com uma ação na Justiça Federal da Flórida contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em resposta a ordens que determinaram a remoção de perfis de influenciadores pro-Bolsonaro.

Em uma decisão proferida na sexta-feira, 22 de maio de 2026, foi autorizada a notificação de Moraes por e-mail institucional vinculado ao STF. O ministro terá um prazo de 30 dias para ser citado formalmente, e as empresas devem comprovar que a notificação foi realizada.

A Trump Media, que opera a rede social Truth Social, de propriedade do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, argumenta que as ordens de Moraes violam a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante a liberdade de expressão. O processo foi iniciado em 2025, contestando decisões que afetaram a presença de influenciadores nas plataformas digitais.

O andamento do processo estava suspenso desde 2025 devido à falta de citação formal do ministro. Em fevereiro de 2026, os advogados das empresas solicitaram autorização para a notificação via e-mail, alegando que os canais formais de contato no Brasil estavam bloqueados.

O advogado Martin de Luca, que representa a Trump Media e a Rumble, destacou que a decisão judicial impõe a Moraes a necessidade de responder ao processo, sob pena de julgamento à revelia.

Eduardo Bolsonaro, ex-deputado federal, comentou sobre o progresso da ação nas redes sociais, afirmando que o futuro de Moraes é incerto diante do desdobramento do caso nos Estados Unidos.

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