Duda Ramos sugere campanhas de combate à violência de gênero em jogos
Câmara dos Deputados analisa projeto de lei para proteger mulheres em eventos esportivos.
A Câmara dos Deputados está em processo de análise do projeto de lei 2.508/2026, que visa estabelecer o Protocolo Nacional de Prevenção e Proteção das Mulheres em Grandes Eventos Esportivos, intitulado “Nenhum Gol Justifica Violência”.
A proposta tem como objetivo implementar medidas de prevenção contra a violência doméstica, assédio e importunação sexual durante transmissões de eventos esportivos, como partidas de futebol e grandes encontros de torcidas no Brasil.
O projeto surge em um contexto de preparação para a Copa do Mundo FIFA de 2026, e se fundamenta na constatação de que grandes eventos esportivos tendem a coincidir com um aumento nos casos de violência contra mulheres, tanto em ambientes domésticos quanto em espaços públicos relacionados às torcidas.
De acordo com a proposta, o protocolo deve ser aplicado em locais como bares, restaurantes com transmissões esportivas, telões públicos, arenas de torcida e eventos voltados a torcedores. O intuito é promover ações de conscientização, acolhimento e resposta rápida durante períodos de intensa mobilização esportiva.
As campanhas de conscientização devem incluir informações sobre canais de denúncia, a Lei Maria da Penha, orientações sobre violência doméstica e importunação sexual, além de incentivar o acolhimento das vítimas. O texto prevê que transmissões esportivas em televisão aberta e plataformas digitais exibam mensagens institucionais de prevenção à violência contra a mulher durante jogos de grande audiência.
Além disso, a proposta enfatiza a necessidade de conscientização sobre outras formas de violência de gênero, como assédio, importunação sexual, violência física e ameaças, especialmente em ambientes de torcida.
O protocolo também poderá incluir treinamentos para funcionários de estabelecimentos, a criação de espaços temporários de proteção e a integração com canais oficiais de denúncia e atendimento.
Na justificativa do projeto, foi destacado que estudos internacionais indicam um aumento nos casos de violência doméstica durante grandes competições esportivas, especialmente em contextos de consumo excessivo de álcool e aglomerações emocionais.
O deputado responsável pela proposta ressaltou que o problema não é causado pelo esporte em si, mas pela intensificação de comportamentos violentos que já existem em certos contextos familiares e sociais.
“Eventos esportivos de grande audiência, especialmente partidas de futebol e competições internacionais, mobilizam milhões de pessoas, ampliam reuniões coletivas, aumentam o consumo de álcool e intensificam ambientes de elevada carga emocional. Estudos internacionais e campanhas institucionais desenvolvidas em diversos países têm mostrado um crescimento nos episódios de violência doméstica e agressões contra mulheres em períodos de grandes jogos de futebol.”
Atualmente, a proposta aguarda a distribuição para comissões temáticas antes de ser votada em Plenário.
