Governo Lula avalia ampliação de subvenções ao diesel
Governo estuda prorrogar subsídios para o diesel devido à guerra no Oriente Médio.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, anunciou que o governo federal está considerando a prorrogação dos subsídios destinados a produtores e importadores de diesel. A declaração foi feita em um seminário promovido pela Ferjan, no Rio de Janeiro.
De acordo com o ministro, a iniciativa visa mitigar os impactos negativos no setor produtivo, especialmente em um momento em que a guerra no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, continua a pressionar o mercado internacional de petróleo.
“No presente momento, de certo modo, está contido o impacto [da guerra no preço do diesel]. Mas é óbvio que, infelizmente, a guerra não acabou e há um efeito negativo dela que ainda está por vir”, afirmou Elias Rosa.
O governo se mostrou disposto a reeditar ou ampliar as medidas para conter a alta dos combustíveis e proteger os setores mais vulneráveis da economia. “É possível que nós tenhamos que reeditar essas medidas ao longo do período. Há uma disposição do governo, que é a de não perder o ‘timing’”, acrescentou.
COMO FUNCIONAM OS SUBSÍDIOS
Em março deste ano, o governo já havia implementado medidas emergenciais para controlar o aumento do diesel, como a zeragem de PIS/Cofins sobre o combustível e a criação de subsídios temporários.
Inicialmente, foi concedida uma subvenção de R$ 0,32 por litro. Posteriormente, o governo introduziu um adicional de R$ 1,20 por litro para importadores de diesel, que é dividido igualmente entre a União e os Estados, com R$ 0,60 pagos por cada parte. Para o diesel produzido no Brasil a partir de petróleo nacional, o adicional foi fixado em R$ 0,80 por litro. O ministro destacou que “as duas medidas que foram tomadas reduziram o risco de explosão de preços”.
GOVERNO NÃO DESCARTA NOVAS AÇÕES
Elias Rosa afirmou que não descarta a possibilidade de aumentar o total da subvenção. O governo continuará adotando ações para minimizar os impactos das incertezas geopolíticas sobre o setor produtivo. “Vamos tomar todas as medidas que sejam necessárias sem o receio de tomar a decisão para socorrer o setor privado mais vulnerável diante dessas incertezas geopolíticas”, disse.
Até o momento, o governo não divulgou quando decidirá sobre a possível prorrogação dos subsídios, a duração das medidas nem qual poderá ser o custo de uma eventual ampliação do programa.
