Reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores é enviado para sanção
Senado aprova reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores da educação básica pública.
O Senado Federal aprovou, na última terça-feira, uma medida provisória que estabelece um reajuste de 5,4% no piso salarial nacional dos professores da educação básica pública. Com essa mudança, o valor mínimo da categoria será de R$ 5.130,63 a partir de 2026. O texto agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta já havia recebido aprovação na comissão mista encarregada de sua análise e precisava ser votada em Plenário antes do início de junho para manter sua validade. A relatoria ficou a cargo da senadora Professora Dorinha Seabra, do União-TO.
Originalmente editada em janeiro, a medida altera a Lei do Piso do Magistério, introduzindo uma nova fórmula para o reajuste anual dos profissionais da educação básica pública. Anteriormente, o aumento previsto para 2026 era de apenas 0,37%, um percentual que ficava abaixo da inflação acumulada de 2025, que é estimada em 3,9%.
Com a nova proposta, o reajuste considerará a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, acrescida de 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores.
Além disso, a proposta estabelece limites para o aumento anual: o reajuste não poderá ser inferior à inflação nem ultrapassar a variação nominal das receitas do Fundeb nos dois anos anteriores ao cálculo.
Durante a tramitação, a relatora incluiu a exigência de que o Ministério da Educação divulgue anualmente a memória de cálculo utilizada para definir o novo valor do piso salarial. A senadora também ampliou o alcance da medida para incluir professores contratados por tempo determinado entre os beneficiários do piso nacional.
Segundo a senadora Dorinha, a proposta cria um modelo “mais gradual e previsível” para os reajustes, contribuindo para a preservação do poder de compra dos professores.
