Tilápia pode ser classificada como espécie invasora, gerando preocupação entre produtores
Tilápia-do-Nilo pode ser incluída em lista de espécies invasoras no Brasil
A Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) será discutida a partir desta quarta-feira (27), incluindo a tilápia-do-Nilo.
Uma espécie é considerada invasora quando se estabelece em áreas onde não é nativa. A tilápia tem sido encontrada em rios fora de suas zonas de cultivo, o que gera preocupações sobre o equilíbrio ambiental, conforme apontado pelo Ministério do Meio Ambiente.
A tilápia-do-Nilo, com o nome científico Oreochromis niloticus, é originária da bacia do rio Nilo, na África, e sua inclusão na lista não resultará na proibição de seu consumo ou cultivo no Brasil, segundo informações do ministério.
De acordo com o ministério, a inclusão da tilápia na lista servirá como referência técnica para políticas públicas e ações de controle ambiental, embora o setor pesqueiro tema novas exigências que possam dificultar a produção e a exportação do peixe.
Os ministérios da Agricultura e da Pesca e Aquicultura expressaram preocupações sobre o impacto da medida, argumentando que isso poderia encarecer a produção e criar entraves no mercado.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige a aprovação do Ministério da Agricultura ou da Pesca antes da criação de normas federais que afetem espécies utilizadas em atividades produtivas, o que pode complicar ainda mais a situação.
Riscos ambientais da tilápia
Pesquisas indicam que a tilápia pode ser uma ameaça para os ecossistemas onde não é nativa. Especialistas destacam que o peixe é territorialista, competindo com espécies nativas, e possui uma dieta onívora, afetando a biodiversidade local.
Além disso, a tilápia pode alterar a quantidade de nutrientes nos lagos e, em casos de escapes de criadouros, pode levar parasitas que contaminam peixes nativos. Eventos climáticos extremos aumentam a probabilidade de fugas.
Medidas para controle de escapes
Para minimizar os riscos de reprodução na natureza, os produtores tentam controlar a quantidade de fêmeas que escapam dos criadouros. Métodos como criação em tanque-rede e viveiros escavados são utilizados, embora não sejam totalmente eficazes.
A diretora do Departamento de Aquicultura destaca que cada tilápia que escapa representa uma perda financeira para os produtores. Tecnologias, como barreiras elétricas, podem ajudar, mas demandam investimentos significativos.
Montagem da lista de espécies invasoras
A lista foi elaborada com base em extensa pesquisa científica, incluindo 247 publicações. O ministério também considerou as relações comerciais do Brasil com países que possuem espécies que se adaptam aos biomas brasileiros.
Consultas públicas foram realizadas, permitindo a participação de especialistas e sugestões sobre a inclusão ou exclusão de espécies. A lista abrange 60 espécies de peixes e diversas outras categorias, gerando controvérsias sobre a inclusão da tilápia.
Críticas à inclusão da tilápia
Críticos da medida, incluindo representantes do Ministério da Agricultura, argumentam que a tilápia não deveria ser classificada como invasora, uma vez que é uma espécie cultivada no Brasil. O debate sobre a viabilidade econômica e a segurança jurídica para os produtores continua.
Entre as preocupações estão o aumento dos custos de licenciamento ambiental, a possibilidade de atrasos na abertura de novos mercados e a insegurança jurídica devido à falta de legislação específica sobre espécies invasoras.
O setor pesqueiro clama por garantias de que a produção da tilápia não será proibida, pois a confiança nas declarações do governo está abalada, e a burocracia pode inviabilizar a atividade pesqueira no país.
