Acordo da Festa da Uva viabiliza investimento de R$ 1,4 milhão em reformas no 12º BPM de Caxias do Sul
Recursos serão aplicados na modernização da sede do batalhão, no bairro Kaiser, e garantem reforço no policiamento durante o evento
A sede do 12º Batalhão de Polícia Militar, em Caxias do Sul, passará por uma série de reformas estruturais e de segurança a partir de um acordo de cooperação firmado para garantir o policiamento da 35ª Festa Nacional da Uva. As informações veiculadas pelo jornal O Pioneiro, indica, que o investimento previsto é de R$ 1,445 milhão, valor que será repassado pela Comissão da Festa ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública e aplicado principalmente na modernização do quartel localizado no bairro Kaiser.
Entre as principais intervenções previstas estão a construção de uma nova guarita, com vidro blindado e alvenaria reforçada, reforma interna, melhorias na estrutura de saneamento, substituição de janelas antigas e a instalação ou modernização do sistema de câmeras de monitoramento do cercamento do batalhão.
Segundo o comandante do 12º BPM, tenente-coronel Márcio Borba Fernandes, o prédio apresenta deficiências estruturais em razão do tempo de construção.
“A sede do batalhão já tem uma certa idade construtiva. Temos problemas sérios, inclusive na parte de saneamento básico. A guarita atual está bastante precária e será totalmente substituída por uma estrutura moderna, com blindagem e reforço, garantindo mais segurança ao policial que estiver de serviço”, explicou.
Adequações para câmeras corporais e possibilidade de ampliar melhorias
O plano de trabalho também prevê a reforma da quartelaria no primeiro piso, especialmente para adequação à futura utilização de câmeras corporais pelos policiais militares.
“Precisamos de uma estrutura adequada para receber todo esse aparelhamento que está previsto para Caxias do Sul”, detalhou o comandante.
Além da sede principal, módulos da Brigada Militar nos bairros Cinquentenário e Parque dos Macaquinhos também poderão receber parte dos recursos, conforme a necessidade e a viabilidade técnica.
O acordo de cooperação terá vigência de 20 meses, contados a partir desta quarta-feira (19). A expectativa é de que as obras tenham início ainda em 2026.
“Já vínhamos trabalhando nos orçamentos desde o ano passado. Agora, com a definição dos valores, conseguimos avançar com mais segurança”, afirmou Fernandes.
Parte dos projetos foi elaborada com apoio de parceiros, sem custos para a Brigada Militar, o que deve agilizar o início das intervenções. O cronograma, no entanto, dependerá da complexidade de cada obra, especialmente no caso da blindagem da nova guarita.
Como funciona o acordo de cooperação
O instrumento jurídico que viabiliza os investimentos é um acordo de cooperação firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Segurança Pública, com a Brigada Militar como interveniente, e, no âmbito municipal, a Comissão da Festa da Uva e o Consepro.
De acordo com o comandante, o acordo está amparado na Lei Federal nº 13.019/2014, que regula parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, e também na Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações.
“É um instrumento jurídico que permite, em regime de mútua cooperação, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco”, explicou Fernandes.
O valor de R$ 1,445 milhão foi definido com base em critérios técnicos, como número de policiais empregados, viaturas, quantidade de dias do evento e despesas com diárias. Os recursos serão depositados na conta do Consepro, que fará a intermediação da execução das obras, conforme seu regime estatutário.
O documento ainda aguarda publicação no Diário Oficial do Estado para entrar formalmente em vigor.
Reforço no efetivo durante a Festa da Uva
Em relação à segurança do evento, o comandante garantiu que não haverá prejuízo ao policiamento ostensivo no restante da cidade. Para o período da Festa da Uva, o 12º BPM contará com o reforço de cerca de 30 policiais militares, que atuarão exclusivamente nos desfiles e no Parque de Eventos.
Tropas especializadas do próprio batalhão, como Força Tática, Rocam e Canil, também serão empregadas nos shows e nas áreas internas dos pavilhões, com foco na presença ostensiva e na prevenção de desordens.
Para compensar o deslocamento dessas equipes, o 4º Batalhão de Polícia de Choque dará apoio ao patrulhamento tático motorizado em regiões consideradas mais vulneráveis do município.
“Não existe prejuízo. O planejamento é feito para evitar qualquer retrocesso nos indicadores criminais. A população pode ficar tranquila”, concluiu o comandante.
Foto: 12º BPM / Divulgação / Neimar De Cesero
