Agronegócio mobiliza apoio em favor do leilão irrestrito do STS-10
Associações do agronegócio alertam sobre riscos no leilão do STS-10 no Porto de Santos.
Entidades representativas do agronegócio e da logística no Brasil manifestaram preocupação com as restrições impostas ao leilão do STS-10, o Terminal de Contêineres Santos 10, localizado no Porto de Santos. Elas afirmam que essas limitações podem atrasar investimentos e resultar em um “colapso logístico” até 2030.
As associações, que incluem o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil, a Associação de Exportadores de Açúcar e Álcool, a União Nacional do Etanol de Milho e a Associação Logística Brasil, destacam a necessidade de um leilão “imediato, amplo e irrestrito”. Essas organizações representam diretamente mais de 30 empresas do setor.
De acordo com os representantes do setor, qualquer modelo que restrinja a concorrência pode comprometer investimentos essenciais, agravar a crise logística já existente e aumentar o risco de judicialização do maior projeto portuário da história do Brasil.
As entidades ressaltam que a discussão sobre o STS-10 transcendeu o aspecto técnico e agora requer uma definição clara de política pública do governo federal. A falta de diretrizes objetivas sobre o modelo do leilão gera insegurança jurídica, desestimula investimentos e cria a impressão de favorecimento a certos grupos econômicos.
A coalizão alertou que o Porto de Santos, o principal complexo portuário da América Latina, já opera acima de sua capacidade. Isso resulta em filas de atracação, pátios saturados, falta de berços e atrasos frequentes na movimentação de cargas conteinerizadas. Sem a expansão proporcionada pelo STS-10, o porto poderá enfrentar um colapso a partir de 2030.
Em 2025, o setor cafeeiro registrou R$ 66,1 milhões em prejuízos logísticos, com 55% dos navios atrasados e uma média mensal de 1.824 contêineres não embarcados. Essas perdas resultaram em US$ 2,64 bilhões em receitas cambiais não realizadas.
O ministro de Portos e Aeroportos afirmou que a análise do certame está em andamento e que as restrições a armadores estão sendo reavaliadas após uma reunião no Palácio do Planalto com o presidente e o ministro da Casa Civil.
As entidades esperam que o governo opte por um leilão aberto, isonômico e transparente, permitindo a participação de todos os interessados, independentemente de sua atuação prévia no Porto de Santos.
Para o agronegócio, a livre concorrência é considerada uma “condição essencial para ampliar a capacidade logística, atrair investimentos privados, modernizar a infraestrutura portuária e preservar a competitividade do Brasil no comércio internacional.”
Modelo questionado
O impasse surgiu após a apresentação de uma modelagem de leilão em duas fases, que limitava, na etapa inicial, a participação de empresas que já operam no Porto de Santos, incluindo armadores. Um relatório técnico do TCU indicou que a proposta se baseava em cenários hipotéticos e especulativos, sem evidências robustas que justificassem a restrição à concorrência.
As entidades do setor produtivo argumentam que o modelo carece de respaldo legal e técnico, aumentando significativamente o risco de judicialização e a possibilidade de paralisação do projeto.
