Alckmin defende proteção do vinho brasileiro em acordo UE-Mercosul com salvaguardas
Vinhos brasileiros terão proteção no acordo Mercosul-UE, afirma ministro.
Os vinhos brasileiros devem contar com salvaguardas para se protegerem da concorrência no acordo entre o Mercosul e a União Europeia, conforme anunciado pelo presidente em exercício e ministro da Indústria.
As salvaguardas são mecanismos que permitem a suspensão temporária das vantagens tarifárias concedidas no acordo, caso haja um aumento significativo nas importações. O vice-presidente explicou que, em situações de aumento de impostos de exportação, essas medidas podem ser acionadas rapidamente.
Atualmente, o texto do acordo está sendo elaborado pelos Ministérios do Desenvolvimento e das Relações Exteriores e deverá ser enviado para análise da Casa Civil nos próximos dias.
No contexto europeu, se as importações de um produto agrícola sensível aumentarem em 5% em um período de três anos, a União Europeia poderá iniciar uma investigação para avaliar a suspensão dos benefícios tarifários. A proposta original previa um limite maior de 10% para essas investigações, mas foi reduzida.
Além disso, o tempo para a conclusão dessas investigações também foi encurtado, passando de seis para três meses, e para produtos sensíveis, de quatro para dois meses.
Diferentemente do Brasil, onde a produção de vinho é limitada, a Europa abriga grandes produtores como Itália, França e Espanha. Esses países oferecem vinhos de qualidade a preços acessíveis, o que não ocorre atualmente no Brasil devido às altas taxas de importação.
Os especialistas apontam que, com as tarifas atuais, é mais vantajoso importar vinhos de maior preço, uma vez que a taxa de imposto acaba nivelando os preços. No entanto, a redução gradual das tarifas pode estimular a diversificação das compras e a inclusão de vinhos europeus mais baratos no mercado brasileiro.
Os consumidores brasileiros poderão se beneficiar com uma oferta maior de vinhos de qualidade média a preços competitivos. A expectativa é que a concorrência entre os países aumente, levando a uma redução nos preços dos vinhos no Brasil.
Os especialistas ressaltam que essa diminuição de preços não será imediata, mas ocorrerá gradualmente após a implementação do acordo. O economista que liderou as negociações do acordo acredita que os produtores brasileiros terão tempo para se adaptar, visto que a eliminação total das tarifas levará anos.
