Alcolumbre ignora pauta de Redata e MP perde validade

Decisão do Senado sobre projeto de data centers gera repercussão negativa entre entidades e governo.

Na noite de quarta-feira, a sessão na Câmara dos Deputados terminou de forma menos agitada do que muitos esperavam. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não colocou em votação o projeto de lei 278/26, que estabelece um regime tributário especial para data centers, conhecido como Redata.

Durante a manhã, deputados federais se reuniram até a madrugada para aprovar a proposta, especialmente considerando que a Medida Provisória 1318/25, que originou o projeto, estava em pauta. Ao encerrar a sessão, Alcolumbre declarou que recebeu um projeto de lei, não uma medida provisória, e que projetos de lei não possuem prazos, o que gerou uma percepção de confronto em relação à urgência do tema.

Em resposta à decisão, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou a importância dos data centers para a soberania nacional. Ele afirmou que o governo se empenhará para reestabelecer o andamento do projeto, ressaltando que a ausência de um regime tributário adequado pode comprometer a segurança e a soberania do país.

Haddad destacou que, embora o projeto não tenha vigência imediata, o governo está disposto a encontrar soluções para que o tema seja discutido novamente no Congresso. Ele mencionou que muitos dados sensíveis estão sendo processados fora do Brasil, o que representa um risco à segurança nacional.

Entidades se posicionam

Após a não votação do projeto, as entidades Brasscom e ABES manifestaram seu descontentamento em uma nota conjunta. Elas lamentaram que a proposta não tenha sido discutida e consideraram a decisão um retrocesso que pode afastar investimentos do país, impactando a sociedade como um todo.

As entidades afirmaram que o Brasil perdeu uma oportunidade crucial para avançar na transformação digital. A falta de incentivos adequados não afeta apenas empresas e investidores, mas também a população em geral, como trabalhadores que utilizam tecnologia para empreender e jovens que buscam se conectar ao mundo digital. Sem uma infraestrutura computacional competitiva, o país se torna mais dependente do exterior e enfrenta dificuldades para alcançar autonomia tecnológica.