Alcolumbre não inclui Redata na pauta e MP perde validade

Decisão no Senado sobre projeto de data centers gera reações e preocupações com a soberania nacional.

A noite de quarta-feira (25) na Câmara dos Deputados foi marcada pela expectativa em torno do projeto de lei 278/26, que estabelece um regime tributário especial para data centers, conhecido como Redata. No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou a sessão sem colocá-lo em votação, deixando muitos insatisfeitos.

Durante a manhã, os deputados federais trabalharam intensamente, com votações se estendendo até a madrugada, para aprovar o projeto. A urgência se deve ao fato de que a Medida Provisória 1318/25, que originou o PL, estava em pauta. Ao final da sessão, Alcolumbre comentou que recebeu um projeto de lei, não uma medida provisória, e que, portanto, não havia prazo para votação. Essa declaração gerou a impressão de um confronto entre os poderes.

Em resposta à decisão do presidente do Senado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a importância dos data centers para a soberania nacional. Ele afirmou que o governo irá buscar formas de reestabelecer o andamento do projeto, mesmo reconhecendo que o processo não será simples.

Haddad enfatizou que, embora a proposta tenha perdido sua vigência, o governo está comprometido em encontrar soluções para que a questão dos data centers, que envolve dados sensíveis, seja tratada no Brasil. Ele mencionou que muitos dados que deveriam ser processados nacionalmente estão sendo enviados para o exterior, o que representa uma vulnerabilidade para a segurança nacional.

Entidades se posicionam

A não votação do projeto gerou reações de várias entidades do setor. A Brasscom e a ABES manifestaram seu descontentamento em uma nota conjunta, lamentando que o projeto não tenha sido pautado. As organizações consideraram a decisão um retrocesso que pode isolar o Brasil de investimentos essenciais, impactando toda a sociedade.

As entidades ressaltaram que a falta de incentivos adequados para a transformação digital prejudica não apenas as empresas e investidores, mas também a população em geral. O trabalhador que utiliza tecnologia para empreender e o estudante que busca se conectar ao mundo digital são os mais afetados. Sem uma infraestrutura computacional competitiva, o Brasil enfrenta custos mais altos e uma dependência crescente do exterior, comprometendo sua autonomia tecnológica.