Alcolumbre rejeita solicitação de governistas e mantém sigilo de Lulinha quebrado
Decisão do presidente do Senado mantém quebra de sigilo de Lulinha
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu não acatar um pedido de senadores governistas e manteve a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. Essa decisão foi tomada durante uma sessão plenária, fundamentada em um parecer da Advocacia do Senado.
Os senadores da base governista argumentaram que tinham a maioria necessária para reverter a decisão, alegando que a contagem de votos realizada pelo presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), Carlos Viana, estava equivocada e favorecia a oposição.
Alcolumbre, no entanto, destacou que os 14 votos contrários à quebra de sigilo não eram suficientes para alterar o resultado, uma vez que a CPMI conta com 31 parlamentares, sendo necessária uma maioria de 16 votos para a vitória em deliberações.
O presidente do Senado enfatizou que, mesmo que houvesse um erro na contagem, o número de votos contrários apresentado não era suficiente para reverter a decisão. Ele também ressaltou que a intervenção da presidência do Senado deve ocorrer apenas em situações excepcionais, e que a votação sobre a quebra de sigilo de Lulinha não se enquadra nesse critério.
“As decisões tomadas por CPIs devem ser respeitadas por todos, desde que adotadas de forma regular e em conformidade com as regras de colegialidade. Apenas em casos excepcionais, onde haja flagrante desrespeito às normas constitucionais, legais ou regimentais, a presidência deve intervir”, afirmou Alcolumbre.
