Amazônia Legal é responsável por quase 50% dos conflitos de terra no Brasil
A Amazônia Legal é responsável por quase metade dos conflitos no campo no Brasil em 2023.
Em 2023, a Amazônia Legal concentrou 46,9% dos conflitos no campo registrados em todo o Brasil, totalizando 1.034 ocorrências dentro desse território, de um total de 2.203 conflitos. Os estados do Pará e Maranhão destacam-se como os principais focos de violência no país.
Um estudo recente analisou a relação entre disputas por terra, violência territorial e indicadores sociais na Amazônia Legal, que abrange nove estados e representa cerca de 58,9% do território nacional, com aproximadamente 5 milhões de quilômetros quadrados.
O relatório destaca que a destruição de territórios e a violência física contra a população têm aumentado, impactando profundamente a cultura e a estrutura social das comunidades tradicionais que habitam a região.
A Oxfam Brasil ressalta que a perda de terras e recursos naturais compromete as cosmovisões e práticas tradicionais, levando à desintegração cultural e à perda de valores ancestrais.
Entre 2014 e 2023, o estado do Pará registrou o maior número de conflitos, com 1.999 ocorrências, seguido pelo Maranhão, com 1.926. A disputa por terras nesses estados está relacionada a grilagem, desmatamento ilegal, garimpo, expansão do agronegócio e atuação de redes criminosas.
Dados de 2024 indicam que o Maranhão teve 365 ocorrências, o maior número desde 2019, evidenciando o aumento das disputas por terra. O Pará registrou 240 ocorrências em 2024, com um pico de 253 em 2020.
Foi identificada uma relação direta entre a violência territorial e os baixos indicadores sociais nos municípios do Pará e Maranhão. O estudo mostrou que as áreas com alta incidência de conflitos apresentam baixo desempenho em necessidades humanas básicas, como saúde, saneamento, moradia e segurança.
A Oxfam também destacou a violência sistemática contra defensores de direitos humanos na Amazônia Legal. Organizações como Terra de Direitos e Justiça Global documentaram 25 assassinatos relacionados a conflitos por terra e meio ambiente no país em 2021 e 2022, evidenciando a gravidade da situação.
O estudo aponta que o assassinato de lideranças e defensores é parte de uma estratégia deliberada de controle territorial e silenciamento político, não apenas um resultado das disputas fundiárias.
Além dos assassinatos, a criminalização de lideranças e a omissão institucional dificultam a resistência coletiva na região.
No relatório, a Oxfam enfatiza a importância de reconhecer o racismo ambiental como um elemento central nas disputas da Amazônia, onde comunidades negras, indígenas e tradicionais são as mais afetadas pela violência fundiária, contaminação ambiental e negação de direitos.
