ANP penaliza Petrobras por irregularidade em sonda na Margem Equatorial
ANP autua Petrobras por falhas em segurança em sonda de perfuração
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou a Petrobras devido a falhas nos procedimentos de segurança da sonda NS ODN-II, que opera na Margem Equatorial do Brasil.
A irregularidade foi detectada durante uma fiscalização realizada entre 2 e 6 de fevereiro de 2026. A auditoria tinha como objetivo verificar a conformidade com as normas do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional, conforme exigido pela resolução ANP nº 43 de 2007.
De acordo com a ANP, a auditoria revelou desvios nos planos e procedimentos para testes, inspeção e manutenção das bombas de combate a incêndio da sonda. Essa não conformidade foi classificada como crítica, resultando em um auto de infração contra a empresa.
As bombas fazem parte do sistema de emergência da sonda e são essenciais para conter incêndios em situações de acidente durante as operações de perfuração.
A Petrobras deverá corrigir as falhas em prazos que variam de 30 a 90 dias, dependendo da gravidade das irregularidades. A empresa tem um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa administrativa após a autuação.
Após a defesa, o processo será avaliado pela diretoria da ANP, que tem a autoridade para impor multas que variam de R$ 5.000 a R$ 2 milhões.
A Petrobras, em resposta à autuação, declarou que seu sistema de combate a incêndios atende às exigências operacionais e já foi submetido a testes que confirmaram sua eficácia. A empresa argumentou que os apontamentos da ANP se baseiam em registros documentais, que não refletem os testes práticos realizados no equipamento. A estatal também se comprometeu a colaborar com a ANP para melhorar os processos de documentação.
A ANP esclareceu que a autuação não está relacionada ao vazamento de fluido de perfuração ocorrido em 4 de janeiro na mesma sonda, que foi tratado separadamente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), resultando em uma multa de R$ 2,5 milhões.
A sonda NS ODN-II está envolvida na perfuração do poço Morpho, o primeiro em águas profundas na bacia da Foz do Amazonas, uma região considerada estratégica para o setor de petróleo no Brasil, especialmente para a reposição de reservas diante do amadurecimento das áreas do pré-sal.
