Apreensão de 100 toneladas de pescado em frigorífico devido a casos da doença da urina preta
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas intensifica fiscalização em frigorífico de pescado.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) notificou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) após realizar uma fiscalização em Manacapuru, localizada a 68 quilômetros da capital estadual.
Durante a ação, o Ipaam encontrou resistência dos responsáveis e constatou a violação de um embargo administrativo em um frigorífico de pescado. A fiscalização resultou na aplicação de multas que totalizam R$ 2.010.500.
Cerca de 100 toneladas de pescado foram apreendidas, sendo armazenadas sem a devida licença ambiental, o que configura uma séria infração às normas de segurança alimentar.
A operação ocorre em um contexto de alerta sanitário devido à doença de Haff, também chamada de “doença da urina preta”, que está associada ao consumo de peixes contaminados ou mal armazenados.
Gustavo Picanço, diretor-presidente do Ipaam, explicou que a postura dos responsáveis pelo frigorífico complicou a situação, levando à necessidade de acionar o Ministério Público.
Ele destacou: “A recusa em receber o auto de infração e os indícios de descumprimento do embargo demonstram total desrespeito à legislação ambiental e à saúde pública. Em um momento de alerta contra a doença de Haff, não podemos aceitar que pescado sem controle sanitário e de origem ilegal circule no Amazonas.”
A fiscalização foi realizada com o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), no bairro Terra Preta. No local, foram constatadas irregularidades no armazenamento de pescado de diversas espécies, além do descumprimento de um Termo de Embargo e Interdição, caracterizando reincidência.
As multas aplicadas pelo Ipaam reforçam o embargo sobre a atividade. O pescado, avaliado em cerca de R$ 1,5 milhão, permanece sob embargo administrativo e sem autorização para comercialização ou retirada.
Os recursos provenientes das multas serão direcionados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), que é gerido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e que financia ações voltadas para a proteção ambiental na região.
O Ipaam recomenda à população que compre pescado somente em estabelecimentos que possuam licença adequada e nota fiscal. As ações de fiscalização continuarão a ser intensificadas em todo o estado, visando a proteção ambiental, a saúde pública e a preservação dos recursos pesqueiros do Amazonas.
