Cães e gatos poderão ser sepultados em jazigos familiares na cidade de São Paulo
Nova lei permite o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares em São Paulo.
A lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares foi sancionada e já está em vigor no estado de São Paulo. Esta medida reconhece a forte ligação emocional entre tutores e seus animais de estimação, refletindo a importância desses laços na sociedade contemporânea.
O Projeto de Lei 56/2015, que culminou nesta nova legislação, foi aprovado na Assembleia Legislativa em dezembro de 2025. A iniciativa surgiu a partir da história de um cão que viveu por uma década em um cemitério em Taboão da Serra e, ao falecer, teve seu enterro autorizado ao lado de sua tutora, evidenciando a necessidade de regulamentação sobre o tema.
Despesas
Conforme estipulado pela nova lei, cada município será responsável por estabelecer as normas relacionadas ao sepultamento dos animais nos serviços funerários. As despesas associadas ao sepultamento ficarão a cargo da família que possui o jazigo ou a sepultura.
A legislação também prevê que cemitérios particulares poderão criar suas próprias regras para o sepultamento de cães e gatos, desde que respeitadas as diretrizes legais já existentes. Essa flexibilidade busca atender a diversidade de demandas e realidades encontradas nas diferentes localidades do estado.
