Câmara aprova convênio de transporte de alunos de Caxias do Sul para Vale Real
Projeto Legislativo visa garantir transporte escolar gratuito para estudantes que moram no distrito de Vila Cristina
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou em sessão ordinária o Projeto de Lei 224/2025, que estabelece um convênio de mútua colaboração com o município de Vale Real para o transporte escolar gratuito de alunos caxienses. A medida busca assegurar a locomoção de estudantes do distrito de Vila Cristina que estão matriculados na Escola Municipal de Ensino Fundamental Felipe Jacob Klein, localizada na localidade de Arroio do Ouro, em Vale Real.
Objetivo da proposta
Conforme o projeto enviado pelo Executivo à Câmara, a situação dos estudantes que residem em Vila Cristina, em Caxias do Sul, mas frequentam a escola em Vale Real, justifica a formalização do convênio, já que tais alunos enfrentam dificuldades no deslocamento diário. A iniciativa visa equilibrar a oferta de transporte escolar quando a escola mais próxima está em município vizinho.
Debate na sessão
A proposta foi aprovada por unanimidade, mas também gerou debates entre os vereadores sobre a situação do transporte escolar dentro do próprio município de Caxias do Sul. Parlamentares da oposição ressaltaram que muitas áreas rurais e periféricas da cidade enfrentam carência no atendimento desse serviço, questionando a gestão sobre as prioridades de transporte.
A vereadora Rose Frigeri afirmou que a lei federal exige transporte escolar em áreas rurais distantes das escolas, mas que isso não impede que o município estenda o serviço em situações específicas. Já o vereador Calebe Garbin enfatizou a necessidade do convênio para apoiar a sustentabilidade dos serviços de transporte que atualmente vêm sendo custeados pela Prefeitura de Vale Real.
Ainda durante a discussão, parlamentares da oposição apontaram que políticas de transporte no interior de Caxias do Sul estão deficitárias e que o convênio poderia abrir margem para revisar prioridades locais.
Próximos passos
Com a aprovação pela Câmara, o projeto segue para sanção do prefeito Adiló Didomenico, que terá prazo legal para promulgar a lei. Após a sanção, o acordo entre os dois municípios deverá prever detalhes como o trajeto, os pontos de parada e a operacionalização do transporte dos estudantes.
Foto: Marcelo Passarela
