Câmara aprova criação da Universidade Federal do Esporte
A Câmara dos Deputados aprovou a criação da Universidade Federal do Esporte.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que estabelece a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. A nova instituição terá foco na ciência do esporte e agora seguirá para análise do Senado.
O Projeto de Lei 6133/25 foi uma iniciativa do governo federal, apresentada no final do ano passado. Juntamente com a UFEsporte, foi anunciada a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), que ainda está em tramitação no Congresso.
O texto aprovado é um substitutivo elaborado pelo relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que fez alterações significativas, removendo termos como misoginia, racismo e gênero do contexto sobre as finalidades da nova universidade, que visam enfrentar essas questões no âmbito esportivo.
Pela proposta, a UFEsporte terá a possibilidade de abrir campi em outros estados no futuro.
O estatuto da nova autarquia determinará sua estrutura organizacional e funcionamento, garantindo a integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão. A instituição poderá adotar formas alternativas de ingresso e estratégias de fomento, respeitando as normas de inclusão e cotas.
“A criação da UFEsporte se justifica pelo fato de o Brasil carecer de profissionais qualificados nas áreas de gestão, ciência do esporte e políticas públicas, situação que contrasta com a reconhecida capacidade do país em descobrir grandes talentos esportivos,” destacou o relator durante a leitura de seu voto.
A UFEsporte contará com bens móveis e imóveis da União, além de outros legados e direitos doados, permitindo que a instituição inicie suas atividades administrativas. A autarquia também poderá gerar receitas eventuais, provenientes de serviços prestados e convênios com entidades nacionais e internacionais.
Parte da receita de apostas em jogos também poderá ser destinada ao financiamento da UFEsporte pelo Ministério do Esporte.
O projeto estabelece que o governo federal será responsável pela nomeação do reitor e do vice-reitor, que terão mandatos temporários até que a universidade esteja organizada conforme seu estatuto. O reitor temporário terá a responsabilidade de definir as condições para a escolha do reitor definitivo, conforme a legislação vigente.
Dentro de 180 dias após a nomeação do reitor e vice-reitor temporários, a instituição deverá enviar ao Ministério da Educação propostas para o estatuto e regimento geral.
“A oferta pública e gratuita de cursos de tecnólogos, graduação e pós-graduação, com abrangência em todas as regiões do país, visando à qualidade da formação de novos profissionais e garantindo condições de acesso e permanência a atletas estudantes, é uma medida extremamente positiva e tende a suprir uma carência histórica do setor,” continuou o deputado Julio César Ribeiro.
Concurso público
Após a autorização da lei orçamentária, a UFEsporte poderá organizar concursos públicos para a contratação de professores do magistério superior e técnicos-administrativos.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), ressaltou que a criação da universidade atende a uma demanda da sociedade e não é apenas uma iniciativa do governo.
“Isso vem sendo discutido há muito tempo. Todos os esportistas brasileiros pedem a existência dessa universidade, que será fundamental na formação de atletas e na definição de diretrizes para o esporte em suas diversas modalidades,” afirmou.
Por outro lado, o deputado Alberto Fraga (PL-DF), vice-líder da oposição, criticou o projeto, chamando-o de “eleitoreiro e populista”.
“O governo anuncia a criação sem alocar recursos no Orçamento. É marketing puro, uma promessa vazia que gera manchete hoje e será esquecida amanhã,” disse.
A deputada Julia Zanatta (PL-SC) também criticou a criação de novas universidades sem que o governo consiga manter as instituições de ensino já existentes.
