Câmara aprova criação de cargos em ministérios com impacto orçamentário de R$ 5,3 bilhões
A Câmara dos Deputados aprova criação de novos cargos e um Instituto Federal em Patos (PB)
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a criação de 16,3 mil cargos no Ministério da Educação e 1.500 no Ministério de Gestão e Inovação. Além disso, será estabelecido um Instituto Federal na cidade de Patos, na Paraíba, que é representada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.
O impacto orçamentário estimado para essa iniciativa é de R$ 5,3 bilhões até 2026. A aprovação ocorreu em uma sessão que também marcou a estreia das votações do Congresso neste ano.
Outro projeto aprovado nesse mesmo dia trará gratificações para servidores do Congresso Nacional, com um custo estimado em cerca de R$ 800 milhões. A proposta, que afeta o Poder Executivo, incluiu diversas matérias de autoria do governo.
A votação foi simbólica, o que significa que os deputados não registraram individualmente suas posições sobre o projeto. Entre as novas criações, destaca-se o cargo de analista em atividades culturais no Ministério da Cultura, além de 225 novos cargos na Anvisa e 68 no Ipea, acompanhados de reajustes salariais e novas gratificações.
Por exemplo, o vencimento básico para o cargo de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil classe especial, padrão III, será elevado de R$ 29.760,95 para R$ 32.504,91 a partir de abril de 2026, caso a proposta seja sancionada.
No Ministério da Educação, serão 9.587 novos cargos para professores do ensino básico, técnico e tecnológico, 4.286 para técnicos em educação e 2.490 para analistas em educação. O projeto ainda menciona a criação de 3.800 cargos de professor do magistério superior para redistribuição nas instituições federais de ensino superior.
Na pasta da Gestão, estão previstos 750 cargos de analista técnico de desenvolvimento socioeconômico e 750 para analista técnico de justiça e defesa.
Hugo Motta expressou agradecimento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela proposta, destacando a importância da criação do instituto federal em Patos para a região. Ele enfatizou sua luta para que sua área tivesse uma instituição de ensino técnico e superior, ressaltando que presidir a Câmara nesse momento é motivo de alegria e realização.
