Câmara aprova medida provisória do programa Gás do Povo
A Câmara dos Deputados aprova programa de gratuidade no botijão de gás para famílias de baixa renda.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, a Medida Provisória que institui o programa Gás do Povo. Este programa assegura a gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos a famílias que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, desde que tenham uma renda per capita de até meio salário mínimo.
O resultado da votação foi expressivo, com 415 votos a favor e 29 contra. A validade da Medida Provisória termina em 11 de fevereiro e agora seguirá para votação no Senado.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, o programa Gás do Povo deve estar em pleno funcionamento a partir de março, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias. O objetivo principal é combater a pobreza energética, que é a dificuldade de acesso a serviços de energia essenciais, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar. O programa já está em operação em todas as capitais do país.
O atual Auxílio Gás, que permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses para aproximadamente 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será substituído pelo Gás do Povo. Este novo programa consolidará a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o Brasil.
Durante a sessão de votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, destacou a importância do programa, afirmando que “o Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”.