Câmara aprova Medida Provisória do Programa Gás do Povo e encaminha texto ao Senado
Câmara dos Deputados aprova programa Gás do Povo para famílias de baixa renda.
A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que institui o programa Gás do Povo, uma nova política federal destinada a ampliar o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto agora segue para o Senado, onde deve ser aprovado até o dia 11 para que a medida permaneça em vigor.
Com 415 votos favoráveis e 29 contrários, a proposta recebeu apoio da maioria dos partidos, exceto da bancada do Novo. O relator da medida, Hugo Leal, destacou a importância da iniciativa para a população mais vulnerável.
O programa foi criado para substituir o Auxílio Gás, com a expectativa de atender cerca de 50 milhões de pessoas, o que equivale a aproximadamente 15,5 milhões de residências, triplicando o número de beneficiários do modelo anterior.
O acesso ao programa será destinado a famílias registradas no Cadastro Único, com prioridade para aquelas que recebem o Bolsa Família. Durante a transição entre os modelos, os beneficiários do Auxílio Gás continuarão a receber o apoio até que a migração esteja completa.
A principal mudança está na forma de entrega do benefício. Ao invés de um repasse em dinheiro, as famílias poderão retirar o botijão de GLP gratuitamente em revendedores credenciados. Também haverá a opção de pagamento em dinheiro, com um valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio do botijão, mas cada beneficiário deverá escolher apenas uma das modalidades.
No modelo de retirada direta, a quantidade de botijões que cada família poderá receber anualmente varia de acordo com o número de integrantes. Famílias de dois integrantes poderão retirar até três botijões por ano, enquanto aquelas com três integrantes poderão receber até quatro, e as com quatro ou mais integrantes, até seis. O benefício não será acumulativo entre períodos e terá validade máxima de seis meses.
Parecer do relator
Hugo Leal enfatizou em seu relatório que o novo formato do programa torna a oferta de gás de cozinha mais eficiente para os mais vulneráveis. Ele afirmou que o Estado ganha ao racionalizar recursos e modernizar políticas, a sociedade ganha ao ampliar dignidade e saúde, e o meio ambiente se beneficia com uma transição justa e eficiente.
O relator também destacou que essa nova estrutura, baseada em incentivos inteligentes, permite que o Estado atue como indutor do desenvolvimento, garantidor da segurança energética e promotor da inclusão social, assegurando que a energia limpa chegue às mesas das famílias de forma acessível e sustentável.
Leal concluiu que o programa harmoniza a sensibilidade social com a responsabilidade econômica, fortalecendo o papel do Estado na promoção de políticas públicas sustentáveis e ampliando o horizonte da cidadania energética para a população brasileira.
