Câmara aprova urgência para a quebra de patentes do Mounjaro
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que declara tirzepatida como medicamento de interesse público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o requerimento de urgência para o projeto de lei 68/2026, que classifica medicações à base de tirzepatida, utilizadas nas canetas emagrecedoras Mounjaro e Zepbound, como medicamentos de interesse público no controle da diabetes tipo 2. A proposta obteve 337 votos a favor e 19 contra.
Com a aprovação do requerimento, o plenário está autorizado a votar o mérito do projeto sem a necessidade de passar pelas comissões. Se aprovado e transformado em lei, isso permitirá a quebra de patentes dessas medicações, possibilitando a criação de versões genéricas a preços mais acessíveis.
O autor do projeto, Mário Heringer, defende que as canetas emagrecedoras representam uma alternativa mais rápida, segura e econômica para o tratamento da obesidade em comparação com as cirurgias bariátricas. No entanto, ele observa que o preço elevado dessas medicações impede que a medicina de massa alcance a população que mais necessita.
Heringer também trouxe à tona dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) que, em 2019, alertou sobre a necessidade do Brasil investir 4,66% do PIB no combate à obesidade até 2060. Ele destacou que, enquanto outros países estão controlando seus gastos, o Brasil enfrenta um crescimento descontrolado no problema.
Em seu discurso no plenário, Heringer compartilhou sua experiência pessoal com a tirzepatida, mencionando uma significativa perda de peso e melhorias em sua saúde, como a redução da hipertensão e do diabetes. Ele questionou o motivo pelo qual apenas ele teria acesso a esse tratamento, enquanto muitos que necessitam ficam sem opções.
Durante a votação, todos os partidos manifestaram apoio ao projeto, exceto a bancada do PL, que liberou seus deputados, e o Novo, que se posicionou contra. Um dos deputados do Novo argumentou que a quebra de patentes sem a devida avaliação pode criar insegurança jurídica para a indústria farmacêutica e desestimular investimentos em inovação no país.
