Câmara discute trabalho por aplicativo e feminicídio na pauta da semana
Semana na Câmara dos Deputados foca em propostas que impactam trabalho e saúde.
A Câmara dos Deputados terá uma semana intensa, com deliberações em comissões permanentes e especiais. A agenda é especialmente densa na terça-feira, quando parlamentares votarão propostas que afetam diretamente o mercado de trabalho e o sistema de saúde. Na quarta-feira, os debates se concentrarão na proteção das mulheres e em sessões institucionais no Plenário.
Os principais temas em discussão incluem a definição do marco legal para trabalhadores de aplicativos, a supervisão da Política Nacional do Câncer e o combate ao alarmante índice de feminicídios no país.
Segunda-feira (23)
A semana começa com atividades institucionais, incluindo visitas guiadas ao Congresso Nacional, programadas entre 09h e 17h. No âmbito legislativo, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS se reunirá às 16h, embora ocorra no Senado, faz parte da pauta de atividades dos deputados.
Terça-feira (24)
Este dia será marcado por uma intensa atividade legislativa, com votações e audiências ocorrendo simultaneamente:
Às 14h30, a comissão especial que analisa o Trabalho por Aplicativo votará o parecer do Projeto de Lei Complementar 152/2025, que visa classificar motoristas e entregadores como trabalhadores autônomos, assegurando a autonomia de jornada sem vínculo empregatício.
Além disso, haverá debates sobre a implementação da Lei 14.758/2023, que estabelece a Política Nacional do Câncer, na Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, onde o Ministério da Saúde será cobrado sobre diagnósticos precoces no SUS.
A Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo realizará uma audiência sobre o diagnóstico tardio do autismo e a carência de materiais em Braille para estudantes cegos no início do ano letivo.
Durante a tarde, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e a Comissão de Segurança Pública realizarão sessões deliberativas para votação de pautas internas e projetos de lei. A Comissão Externa sobre Feminicídios no Rio Grande do Sul também votará seu relatório final.
Quarta-feira (25)
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher terá sua primeira reunião deliberativa do ano às 14h30. Na pauta, a investigação da efetividade da Lei do Feminicídio, proposta pela deputada Luizianne Lins, além de discussões sobre violência econômica e a autonomia financeira das mulheres.
Pela manhã, às 09h, haverá uma sessão solene não deliberativa em homenagem ao corpo diplomático brasileiro.
Quinta-feira (26)
Não estão previstas sessões deliberativas ou reuniões de comissões para este dia.
Sexta-feira (27)
Assim como na quinta-feira, não há sessões deliberativas ou reuniões de comissões programadas.
