Câmara recebe comitiva da RGE para discutir gestão de postes de telecomunicações em Caxias
Empresa busca interlocução do Legislativo junto ao Executivo para adequação às novas regras da ANEEL e ANATEL
O presidente da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, Wagner Petrini (PSB), recebeu na tarde desta quarta-feira (11/02) uma comitiva da Rio Grande Energia (RGE) para tratar de possíveis mudanças no modelo de gestão dos postes de telecomunicações no município.
A pauta central do encontro foi a adequação à Resolução Conjunta nº 4/2023 da ANEEL e da ANATEL, em vigor desde dezembro do ano passado, que redefine as responsabilidades sobre a exploração e a organização do espaço nos postes utilizados por empresas de energia e telecomunicações.
Pelo novo regramento, as concessionárias de energia passam a ter maior protagonismo na administração da infraestrutura, podendo assumir diretamente a exploração comercial dos postes ou transferi-la a empresas especializadas. A proposta apresentada pela RGE prevê que a própria concessionária coordene a organização da fiação, incluindo amarração adequada, retirada de cabos obsoletos ou irregulares e remoção de fios caídos.
Conforme o modelo sugerido, caberia à RGE encaminhar notificações formais à Prefeitura, informando os endereços e o cronograma das intervenções. A concessionária também comunicaria a Secretaria de Gestão Urbana para o recolhimento dos fios inutilizados e resíduos decorrentes das operações, além de notificar a Secretaria de Trânsito sobre os pontos que demandarem intervenções viárias.
Segundo o consultor de negócios da RGE, Rafael Dala Brida, a iniciativa busca retomar uma dinâmica de organização que já foi aplicada anteriormente no município. “Essas ações já eram realizadas em Caxias do Sul e estamos propondo a retomada dessa organização conjunta com as empresas e com a prefeitura. Identificamos cerca de 60 pontos da cidade em que deveria ser feita essa reorganização”, afirmou.
O presidente do Legislativo manifestou apoio à articulação institucional. “Estamos atentos às demandas da RGE e vamos agir para que esse trabalho seja feito com a melhor qualidade e agilidade possível”, declarou Wagner Petrini.
A discussão envolve não apenas a adequação regulatória, mas também a melhoria da paisagem urbana, a segurança da população e a racionalização da ocupação dos postes, tema que tem gerado recorrentes reclamações em diversas regiões da cidade.
Foto: Divulgacao/ Câmara Municipal de Caxias do Sul/ Marcelo Passarela
