Candidato à Corte defende que TCU deve focar nas contas da União e não no sistema após caso Master
Deputado Danilo Forte critica atuação do TCU e defende autonomia do Banco Central.
Com a aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz no Tribunal de Contas da União (TCU), o deputado Danilo Forte (União-CE) manifestou interesse em ocupar a vaga, destacando que a Corte deve focar na supervisão das contas da União, sem intervir no sistema privado.
Forte ressalta que a responsabilidade de fiscalizar o setor privado cabe à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e ao Banco Central, não ao TCU. Ele argumenta que a atuação do tribunal deve se restringir ao acompanhamento das contas do Executivo, evitando extrapolações de suas funções.
Recentemente, o ministro Jhonatan de Jesus, indicado pela Câmara, gerou polêmica ao ordenar uma inspeção no Banco Central relacionada à liquidação do Banco Master, envolvido em fraudes. Essa ação foi vista como uma violação das atribuições do TCU por parlamentares e integrantes do BC.
Forte enfatiza a necessidade de respeitar a autonomia do Banco Central, que foi estabelecida pelo Parlamento. Ele critica a possibilidade de que outras instituições, como o Banco Central, se sintam autorizadas a intervir em questões que não são de sua competência.
O deputado propõe que o TCU amplie sua fiscalização sobre os chamados “orçamentos paralelos”, citando a atuação da usina hidrelétrica binacional Itaipu em projetos de saneamento em Belém como exemplo de investimento que requer maior supervisão.
Ele acredita que deve haver um acompanhamento rigoroso para evitar erros que possam levar a situações como as pedaladas fiscais do passado. Forte minimiza a influência do governo em tentativas de usar emendas como moeda de troca para atrair votos, afirmando que o cenário de “toma lá, dá cá” já não é mais viável.
Na visão dele, a Câmara busca garantir a autonomia na execução das emendas, permitindo que os parlamentares façam suas indicações sem a interferência do Executivo. Forte destaca que os deputados estão mais interessados em fortalecer a instituição do que em se vender por interesses individuais.
Ele também expressa preocupação com a possibilidade de vitória de seu rival, Odair Cunha (PT-MG), argumentando que isso poderia consolidar o poder do PT no Parlamento, especialmente se Lula for reeleito e puder indicar mais ministros ao Supremo Tribunal Federal.
Forte tem conversado com colegas sobre a disputa pela vaga desde o final do ano passado e não descarta a possibilidade de unir forças com o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) em uma futura candidatura.
Ele se considera um democrata e acredita que composições são possíveis, desde que haja vontade entre os candidatos. Até o momento, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda não marcou data para a disputa, mas Forte não acredita que Motta adotará a mesma postura de adiamento do ex-presidente Arthur Lira (PP-AL).
Forte observa que Motta possui uma abordagem diferente e acredita que buscará a unidade interna, sem favorecer aqueles que se opõem à instituição.
