Candidatos à carteira de motorista no Rio Grande do Sul não precisarão mais fazer a prova de baliza
Novas regras para a obtenção da CNH no Rio Grande do Sul entram em vigor
A partir de 4 de fevereiro, candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul não precisarão mais realizar o tradicional teste de baliza durante a prova prática do Detran-RS.
Essa mudança foi anunciada pelo governo estadual e se baseia nas diretrizes do novo Manual Brasileiro de Exames de Direção, publicado recentemente pela Secretaria Nacional de Trânsito. A nova abordagem se concentra na circulação em vias públicas, permitindo que os candidatos enfrentem situações de trânsito reais, com a avaliação finalizando com uma manobra de estacionamento.
O Detran-RS explica que a alteração está em conformidade com a Resolução 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito, que atualiza as normas de formação de condutores em todo o Brasil. Essa mudança visa tornar o processo de habilitação mais eficiente e alinhado às práticas modernas de ensino de direção.
Regras já em vigor
Desde 5 de janeiro, novas diretrizes já estão em prática para os postulantes à CNH no estado. As aulas teóricas agora não têm carga horária obrigatória, e as práticas foram reduzidas para um mínimo de duas horas.
Os candidatos podem utilizar o aplicativo CNH do Brasil para preencher o Requerimento da 1ª Habilitação e iniciar o curso teórico, que pode ser realizado remotamente ou presencialmente nos Centros de Formação de Condutores (CFCs).
Além disso, a coleta biométrica, agendamentos para avaliações psicológicas e exames de saúde também podem ser feitos no CFC, o que proporciona mais agilidade ao processo.
Após a conclusão da etapa teórica e a aprovação nas avaliações de saúde, os candidatos poderão agendar aulas práticas, com a nova carga horária mínima de 2 horas por aula. Ao se sentirem prontos, poderão marcar a prova prática para receber a Permissão para Dirigir.
Possibilidade de aulas com veículos próprios
A nova legislação federal também permite que as aulas práticas sejam realizadas com veículos próprios e instrutores autônomos, embora essa opção ainda não esteja disponível no Rio Grande do Sul. O Detran-RS está trabalhando na regulamentação para garantir a segurança e a legalidade desse modelo.
Outra alteração importante é a medida provisória nº 1.327/2025, que prevê a renovação automática da CNH para condutores com bom histórico e limita os custos com exames de saúde. Essa iniciativa será implementada pela Senatran, através do aplicativo “CNH do Brasil”, que exige cadastro no Registro Nacional Positivo de Condutores.
Além disso, o Senado revogou um veto do presidente, restabelecendo a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação para motoristas de carros e motos, conforme disposto na Lei nº 15.153/2025.
