Cármen Lúcia assume relatoria de proposta de Código de Ética do STF
Ministra Cármen Lúcia será relatora de proposta de Código de Ética no TSE
O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, anunciou que a ministra Cármen Lúcia, atual presidente do TSE, ficará responsável pela relatoria de um novo código de ética para a Corte. A declaração foi feita durante a abertura do ano judiciário no Supremo, nesta segunda-feira.
Fachin destacou a importância de promover um debate institucional focado em integridade e transparência. Ele expressou gratidão à ministra por aceitar a relatoria, um compromisso que faz parte de sua gestão no STF.
O texto que será elaborado por Cármen Lúcia será discutido de forma pública pelo Tribunal, embora ainda não haja uma data definida para a apresentação da proposta final.
Os principais temas do debate incluem a prevenção de conflitos de interesse, a consolidação de normas de conduta e o aumento da transparência, visando construir um consenso entre os membros do colegiado.
Desde o final de 2025, Fachin tem buscado apoio dos ministros para a aprovação de um código de conduta interno, inspirado nas diretrizes do Tribunal Federal Constitucional da Alemanha. Ele interrompeu seu recesso judiciário para dialogar com seus colegas sobre essa proposta.
Contudo, nem todos os ministros estão de acordo com a criação do código. Fachin revelou que alguns colegas veem o ano eleitoral como um obstáculo para a implementação da proposta, mas ele discorda dessa visão.
O presidente do STF enfatizou a necessidade de “urgência” na discussão sobre as regras éticas, mas ressaltou que isso não deve ser feito de forma apressada. Ele afirmou que o Supremo precisa se “autolimitar” para evitar intervenções externas.
Durante seu discurso, Fachin reiterou que a criação do código é uma prioridade de sua gestão, que começou em outubro do ano passado. Ele ressaltou a importância do compromisso ético no exercício das funções públicas.
Fachin concluiu enfatizando a necessidade de diálogo e construção de confiança pública, fundamentais para a força do Estado de Direito, que deve sempre se orientar em prol do cidadão.
