Comissão da Mulher assume nova direção e enfrenta desafios de agendas identitárias

Deputada Erika Hilton assume presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e gera debates sobre prioridades.

A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) foi recentemente eleita para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A eleição seguiu as normas regimentais, e a parlamentar, em seu segundo mandato, reafirma seu compromisso com o funcionamento democrático da Casa. No entanto, isso não implica em abdicar do debate político necessário.

A Comissão da Mulher foi criada para abordar questões concretas que afetam a vida de milhões de brasileiras, e não para ser um campo de disputas ideológicas. O colegiado surgiu da necessidade de o Parlamento enfrentar problemas reais que ainda persistem na sociedade brasileira.

Ao longo das últimas décadas, a luta pelos direitos das mulheres no Brasil foi marcada por coragem e mobilização social, visando combater a violência, a desigualdade e a invisibilidade enfrentadas diariamente. Essa luta não é meramente teórica, mas uma resposta a desafios concretos.

Atualmente, a lista de emergências é extensa, incluindo a violência doméstica e o feminicídio, que estão em níveis alarmantes, além de questões como assédio, desigualdade no mercado de trabalho e a sobrecarga enfrentada por mães que sustentam suas famílias. A vulnerabilidade de meninas e adolescentes vítimas de abuso também é uma preocupação constante. Esses temas justificam a importância da Comissão da Mulher na Câmara dos Deputados.

Considerando o histórico político e as bandeiras defendidas por Erika Hilton, muitos acreditam que a deputada não representa adequadamente as expectativas de diversas mulheres brasileiras que buscam um foco nas pautas que impactam diretamente suas vidas.

A atuação política da parlamentar tem sido centrada em pautas que defendem minorias, como o movimento LGBTQIA+ e o combate à transfobia. Embora essas questões sejam relevantes e façam parte do debate público, não constituem o eixo central da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Essa situação levanta preocupações sobre um possível desvio de finalidade da Comissão, que poderia ser utilizada como um espaço para militância ideológica ou simbolismos políticos, em vez de se concentrar nas necessidades urgentes das mulheres.

Quando agendas identitárias dominam o debate, as pautas femininas correm o risco de serem relegadas a um segundo plano ou diluídas em discussões que pouco dialogam com os problemas concretos enfrentados pelas mulheres brasileiras.

É importante destacar que esta não é uma crítica pessoal à deputada Erika Hilton, mas sim uma reflexão política e institucional sobre a função específica de cada espaço no Parlamento.

Se eu fosse eleita para presidir uma Comissão dedicada exclusivamente a pautas de mulheres trans, por exemplo, não seria a representante mais adequada, dado que não compartilho a vivência e identidade desse público. O mesmo raciocínio se aplica à deputada Hilton em relação à Comissão da Mulher.

Grande parte dos projetos discutidos por essa Comissão aborda temas relacionados à saúde feminina. Por exemplo, sou relatora de um projeto de lei que visa enfrentar a endometriose, uma condição que afeta milhões de brasileiras e que frequentemente leva anos para ser diagnosticada. Minha proposta busca a criação de um protocolo nacional no Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir diagnóstico e tratamento adequados, evitando que mulheres enfrentem dificuldades para encontrar respostas.

Esse é apenas um exemplo de como a Comissão atua de forma objetiva em prol das mulheres no Brasil.

Diferentes grupos na sociedade lutam por reconhecimento e direitos, e essas pautas não devem ser ignoradas. Elas precisam ser debatidas no Parlamento com o devido respeito e representatividade. Contudo, a missão de cada Comissão deve ser mantida.

As mulheres requerem políticas públicas eficazes, proteção do Estado e um compromisso genuíno das instituições. Por isso, continuarei atenta no Congresso Nacional, para que a Comissão da Mulher, sob nova liderança, não se desvie de sua essência e mantenha o foco nas questões que realmente importam.