Comissões da Câmara em 2026: Partidos definem lideranças
Definições sobre presidências das comissões da Câmara dos Deputados são discutidas esta semana.
Os partidos e federações com representação na Câmara dos Deputados iniciam discussões esta semana para definir os parlamentares que presidirão as comissões permanentes em 2026. A escolha dos nomes seguirá um acordo estabelecido pelo presidente da Câmara, visando acelerar a instalação dos colegiados em um ano legislativo que será encurtado devido ao calendário eleitoral.
De acordo com o entendimento firmado, as legendas manterão o controle das comissões que já presidiam no ano anterior. Essa decisão elimina a tradicional disputa pelo rateio das comissões, que normalmente se estende por semanas no início de cada legislatura. Assim, cada partido apenas indicará o novo presidente para cada comissão.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais relevante da Câmara, ficará sob um acordo de rodízio, estabelecido na gestão anterior. O PT presidirá a CCJ em 2023, seguido pelo PL em 2024, União Brasil em 2025, e o MDB assumirá a presidência em 2026.
Além disso, haverá uma troca pontual entre as comissões de Minas e Energia e de Agricultura e Pecuária, onde o PL ficará com a primeira e cederá a segunda ao PSD. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) será presidida por um deputado do PSD este ano, alternando entre Câmara e Senado.
Hugo Motta destaca que a manutenção da estrutura atual é uma estratégia para garantir eficiência em um ano que já apresenta interrupções previsíveis, como o Carnaval e o período eleitoral, quando muitos parlamentares concentram suas atividades em seus estados.
O acordo também tem o objetivo de facilitar a tramitação administrativa para a liberação das emendas de comissão, uma prioridade para os partidos no início do ano.
A expectativa é que todas as comissões permanentes sejam instaladas na próxima semana, com eleições simbólicas para formalizar as indicações partidárias.
Distribuição das comissões em 2026:
Comissão – Partido
Administração e Serviço Público – Avante
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PSD
Ciência, Tecnologia e Inovação – PP
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – Fed. PT-PCdoB-PV
Comunicação – Republicanos
Constituição e Justiça e de Cidadania – MDB
Cultura – Fed. PT-PCdoB-PV
Defesa do Consumidor – Fed. PT-PCdoB-PV
Defesa dos Direitos da Mulher – Fed. PSOL-Rede
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – Solidariedade
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – PSB
Desenvolvimento Econômico – Republicanos
Desenvolvimento Urbano – MDB
Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – Fed. PT-PCdoB-PV
Educação – União Brasil
Esporte – PSD
Finanças e Tributação – Fed. PT-PCdoB-PV
Fiscalização Financeira e Controle – Fed. PT-PCdoB-PV
Indústria, Comércio e Serviços – Fed. PSDB-Cidadania
Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – União Brasil
Legislação Participativa – PRD
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – MDB
Minas e Energia – PL
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família – Podemos
Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PL
Saúde – PL
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – PL
Trabalho – PDT
Turismo – PL
Viação e Transportes – PP
