CPMI do INSS registra ausência de convocados e adia depoimentos

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Depoimentos da CPMI do INSS são cancelados, e nova oitiva é agendada.

Os três depoimentos que estavam agendados para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS não ocorrerão conforme o previsto. Os convocados, Leila Mejdalani Pereira, presidente do Banco Crefisa, Artur Ildefonso Azevedo, CEO do Banco C6 Consignado, e Rodrigo Ortiz D’Ávila Assumpção, presidente da Dataprev, informaram que não compareceriam por diversos motivos.

Diante dessa situação, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana, optou por realizar uma reunião de debates entre os membros da comissão. Ele também mencionou a possibilidade de determinar condução coercitiva para os depoentes que não comparecerem novamente.

As defesas de Leila e Artur argumentaram que seus clientes não estariam presentes devido à interpretação de que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que suspendeu a quebra dos sigilos bancário e fiscal do empresário Fábio Luís Lula da Silva, se aplicaria também aos requerimentos de convocação da CPMI.

Segundo a defesa, a decisão de Dino deveria ser considerada para todos os requerimentos aprovados. Contudo, o presidente da CPMI esclareceu que a decisão se limita à quebra de sigilo e remarcou os depoimentos de Leila e Artur para a próxima quinta-feira, dia 12.

Rodrigo Ortiz D’Ávila Assumpção, por sua vez, já havia comparecido à CPMI na quinta-feira anterior, mas a reunião foi cancelada devido a problemas de saúde do relator, Alfredo Gaspar. Na nova data, a justificativa para a ausência de Assumpção foram exames médicos previamente agendados, e sua oitiva foi reagendada para o dia 23.

Se não houver prorrogação, a CPMI deverá ser encerrada no dia 26 de março. A leitura do relatório final, elaborada pelo deputado Alfredo Gaspar, está prevista para ocorrer no dia 23 de março.

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