Defasagem do Imposto de Renda chega a 157% mesmo com isenção de até R$ 5.000
Faixa de isenção do Imposto de Renda precisa ser ampliada para atender a realidade econômica atual.
A faixa de isenção do Imposto de Renda deveria abranger rendimentos mensais de até R$ 6.694,37, conforme análise do Sindifisco Nacional.
Recentemente, a faixa de isenção foi elevada de R$ 3.036 para R$ 5.000, mas essa mudança não é suficiente, uma vez que a tabela do imposto está defasada em 157,22%. A entidade argumenta que, para uma correção adequada, o valor da isenção deve ser ajustado para R$ 6.694,37.
A defasagem da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) remonta a 1996, quando os reajustes automáticos foram suspensos. A atualização proposta não apenas beneficiaria a população, mas também colocaria o Brasil em uma posição mais competitiva em relação a outros países em termos de isenção tributária.
Com base na correção do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) de 1996 a 2025, a faixa de isenção deveria ser elevada em 33,9% em relação ao valor atual. Essa quantia é superior ao rendimento médio da população ocupada, que é de R$ 3.574.
Se a tabela do IR fosse devidamente corrigida, apenas aqueles com rendimentos mensais superiores a R$ 12.374,74 estariam sujeitos à alíquota máxima de 27,5%. Atualmente, essa alíquota é aplicada a quem ganha acima de R$ 7.350.
Dão Real, presidente do Sindifisco Nacional, destacou que o aumento da faixa de isenção para R$ 5.000 é um passo positivo em direção à justiça tributária, mas ainda há uma discrepância de R$ 1.694,37 em relação ao que seria considerado justo.
O estudo do Sindifisco revela que um contribuinte com rendimento mensal de R$ 6.500 pagaria R$ 535,04 a mais por mês sob a legislação atual, se comparado a uma tabela atualizada. Para aqueles com renda mensal de R$ 10.000, o imposto seria R$ 1.186,87 superior, representando um aumento de 371,80% em relação ao que seria devido com uma tabela corrigida.
Em janeiro, a Unafisco Nacional comentou que a nova faixa de isenção de R$ 5.000 é uma “promessa cumprida pela metade” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enfatizando a necessidade de uma revisão mais abrangente da tabela do Imposto de Renda.
