Deputado condena a decisão de eliminar a obrigatoriedade de autoescola para obtenção da CNH
Deputado critica mudanças nas regras para obtenção da CNH e pede mobilização do setor.
O deputado Fausto Pinato (PP-SP) manifestou forte oposição às recentes mudanças nas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que eliminam a obrigatoriedade de aulas em autoescolas. A nova norma foi aprovada no final do ano passado e gerou polêmica entre os parlamentares e representantes do setor.
Durante uma audiência pública na Comissão Especial sobre a Alteração no Código de Trânsito, Pinato convocou uma mobilização nacional dos dirigentes de autoescolas, sugerindo que se reunissem em frente ao Palácio do Planalto para exigir esclarecimentos do governo federal sobre a decisão. Ele enfatizou a necessidade de diálogo entre o Ministério dos Transportes e a categoria, que se sentiu desprestigiada com a mudança.
“Procure o líder do governo, que eu não sei quem é do PT, e faça por escrito um pedido de audiência para o presidente Lula, que nós vamos colocar esse povo todo na frente do Palácio para saber a que lado as autoescolas vão formar”.
O deputado classificou a aprovação da nova regra como autoritária, afirmando que o processo foi conduzido sem a devida consulta aos envolvidos. “Passou igual um trator”, criticou, ressaltando que a falta de diálogo prejudica a qualidade da formação dos futuros motoristas.
Com a nova regulamentação, a frequência em autoescolas não é mais obrigatória para os exames teóricos e práticos das categorias A (motos) e B (carros). Agora, os candidatos têm a liberdade de optar por instrução independente ou contratar instrutores particulares credenciados, sem a necessidade de cumprir a carga horária mínima que antes era exigida.
A mudança levanta questões sobre a segurança no trânsito e a preparação dos motoristas, uma vez que a formação adequada é considerada fundamental para a redução de acidentes. Especialistas do setor alertam que a desregulamentação pode impactar negativamente a qualidade da formação dos condutores, comprometendo a segurança nas vias.
