Deputado sugere inclusão de professores na distribuição de merenda escolar
Projeto na Câmara dos Deputados visa incluir profissionais da educação no Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto que propõe a inclusão de professores, diretores, coordenadores e outros servidores das instituições de ensino públicas no acesso às refeições oferecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Atualmente, as normas do programa determinam que os recursos federais sejam exclusivamente destinados à alimentação dos alunos matriculados. A proposta busca ampliar o consumo da merenda escolar, permitindo que o corpo funcional das escolas também se beneficie das refeições.
Segundo o texto do projeto, o fornecimento das refeições aos servidores não resultará na perda de outros benefícios, como auxílio-alimentação ou vale-refeição. A inclusão dos profissionais deve, em nenhuma hipótese, comprometer a quantidade e a qualidade da alimentação destinada aos estudantes, que são o público-alvo prioritário do programa.
A proposta estabelece que a inclusão dos profissionais no consumo da merenda deve priorizar o aproveitamento integral dos alimentos, valorizar a integração e socialização no ambiente escolar e garantir que a qualidade e a quantidade da alimentação dos alunos não sejam afetadas.
Na justificativa, foi destacado que muitos educadores, especialmente aqueles com jornadas duplas ou longas, enfrentam dificuldades logísticas e financeiras para realizar uma refeição nutritiva durante o horário de trabalho. Permitir que os educadores compartilhem a mesma refeição com os estudantes pode transformar o ato de se alimentar em um momento de integração e socialização, além de reforçar o caráter educativo da alimentação e auxiliar na luta contra a má nutrição e a obesidade infantil.
O projeto aguarda agora a designação de relator na Comissão de Educação da Câmara. Além disso, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se houver consenso entre os colegiados, a proposta poderá ser aprovada sem a necessidade de deliberação em Plenário.
Programa Nacional de Alimentação Escolar
O PNAE é uma política pública federal que garante a merenda para todos os alunos da rede pública de educação básica no Brasil, abrangendo desde a creche até o ensino médio. Gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa repassa recursos financeiros para Estados e municípios adquirirem os alimentos servidos nas escolas.
Para participar do programa, os poderes locais devem oferecer cardápios elaborados por nutricionistas, respeitando a faixa etária dos estudantes, a cultura alimentar local e o objetivo de promover hábitos saudáveis, incentivando o consumo de frutas, verduras e legumes, além de reduzir a oferta de produtos ultraprocessados.
