Deputado sugere suspensão de novos cursos de Medicina por cinco anos

Deputado propõe moratória na abertura de novos cursos de Medicina no Brasil

O deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS) apresentou uma proposta que visa suspender por cinco anos a criação de novos cursos de Medicina e a ampliação de vagas em instituições privadas em todo o país. O projeto de lei 1.165/2026 estabelece critérios mais rigorosos para o funcionamento dos cursos existentes e prevê sanções para aqueles com desempenho considerado insatisfatório.

A proposta, denominada “moratória qualificada”, terá uma duração de 60 meses e não se aplicará a instituições públicas que demonstrem capacidade adequada para a formação prática dos alunos. Durante esse período, o governo deverá focar na supervisão e reavaliação dos cursos já em operação, visando garantir a qualidade da formação médica oferecida.

Além das novas diretrizes, o projeto estabelece punições para cursos que apresentem baixo desempenho em avaliações oficiais, como o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). As sanções podem incluir a redução de vagas, a proibição de novos ingressos e até o descredenciamento progressivo das instituições que não atenderem aos critérios estabelecidos.

A proposta também define requisitos mínimos para a autorização e funcionamento dos cursos de Medicina, como a oferta de campos de prática adequados, a integração com o Sistema Único de Saúde (SUS), além de uma infraestrutura apropriada e um corpo docente qualificado. A relação entre alunos e supervisores será limitada, e a necessidade de infraestrutura para simulação e internato será uma exigência fundamental.

Em caso de reincidência em avaliações negativas, a proposta prevê a suspensão de novas turmas e até o fechamento do curso, garantindo a transição dos alunos já matriculados para outras instituições ou programas de formação.

Na justificativa do projeto, o autor aponta para o crescimento desordenado de cursos de Medicina que não possuem a estrutura prática necessária para uma formação adequada. Ele destaca a importância de proteger a qualidade da formação médica e a segurança dos pacientes, citando dados de avaliações nacionais que revelam um desempenho insatisfatório em uma parte significativa dos cursos de Medicina no Brasil.