Deputados gaúchos debatem proposta que responsabiliza agressores de mulheres pelo custeio de tornozeleira eletrônica
Proposta de lei visa responsabilizar agressores pelo custo de tornozeleiras eletrônicas
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul debate um novo projeto de lei que determina que indivíduos investigados, acusados, presos ou condenados por violência doméstica e familiar contra mulheres sejam responsáveis pelo pagamento do uso de tornozeleiras eletrônicas.
O objetivo principal da proposta é garantir uma administração mais eficiente dos recursos públicos, especialmente no combate à violência de gênero. A medida busca não apenas o ressarcimento dos custos da tornozeleira, mas também das despesas com manutenção e reparos do equipamento.
O deputado estadual Gustavo Victorino, autor da proposta, salientou que essa iniciativa traz um caráter administrativo, com o propósito de criar um sistema que não apenas responsabilize os agressores, mas contribua para a sustentabilidade das políticas de proteção às mulheres.
Victorino destacou a importância de unir responsabilidade fiscal com a eficiência administrativa, afirmando que tal abordagem pode ser a chave para fortalecer as ações de combate à violência contra a mulher, um problema grave e persistente na sociedade atual.
