Desfile traz à tona denúncias de propaganda eleitoral contra Lula
Ações judiciais questionam desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem a Lula.
O desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gerou diversas ações no Tribunal de Contas da União (TCU), na Justiça Comum e na Justiça Eleitoral. A oposição levantou questionamentos sobre a legalidade da homenagem, considerando-a uma forma de propaganda eleitoral antecipada, especialmente em um ano eleitoral.
As ações legais incluem representações no Ministério Público e no TCU, além de processos na Justiça comum e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo era impedir tanto a apresentação da escola de samba quanto a presença do presidente no evento, além de barrar o repasse de recursos públicos à agremiação. A Acadêmicos de Niterói fez sua estreia no Grupo Especial do Carnaval do Rio, após vencer a Série Ouro em 2025.
De acordo com a legislação eleitoral, a propaganda de candidatos só é permitida a partir de 16 de agosto. Entre as contestações, o partido Novo solicitou ao TCU que o repasse de R$ 1 milhão da Embratur à Acadêmicos de Niterói fosse suspenso. A área técnica do TCU se manifestou a favor da suspensão, mas o relator Aroldo Cedraz negou o pedido.
Além disso, figuras como a senadora Damares Alves e o deputado Kim Kataguiri moveram ações contra o presidente devido ao enredo da escola, que foram rejeitadas pela Justiça Federal. O mesmo partido e Kataguiri tentaram proibir o desfile, mas o TSE negou a liminar solicitada.
O enredo da Acadêmicos de Niterói foi “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. Fundada em 2018, a escola teve uma rápida ascensão, participando de apenas três carnavais antes de conquistar seu lugar entre as grandes do carnaval carioca. O desfile ocorreu no domingo, começando às 22h13, e durou 79 minutos, respeitando o tempo máximo permitido.
Lula se tornou o primeiro presidente em exercício a ser tema central de um desfile de escola de samba durante o Carnaval. Ele assistiu à apresentação no sambódromo, acompanhado de aliados, em um camarote cedido pela prefeitura do Rio. A primeira-dama, Janja, estava escalada para desfilar, mas desistiu na última hora, temendo que sua presença fosse interpretada como campanha antecipada.
Historicamente, sete presidentes da República já foram retratados em desfiles de escolas de samba, mas apenas Lula teve um enredo dedicado a ele enquanto ainda estava no cargo. A movimentação no Palácio do Planalto buscou minimizar riscos jurídicos, restringindo a presença de aliados a pessoas sem mandato ou cargos públicos.
