Dino denuncia a presença de atacadistas de emendas ao criticar deputados
Ministro do STF denuncia prática de corrupção envolvendo emendas parlamentares.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe à tona a problemática dos “atacadistas de emendas” durante uma sessão do tribunal. Ele destacou que esses indivíduos estariam envolvidos na compra e venda de emendas parlamentares em diversos estados.
A declaração ocorreu no contexto do julgamento que resultou na condenação de dois deputados federais e um suplente por corrupção passiva. Dino, que é relator dos processos relacionados à transparência nas transferências de emendas, enfatizou a importância do papel dos parlamentares na destinação de recursos para os estados.
Entretanto, o ministro alertou que essa função tem sido corrompida, com a comercialização ilegal das indicações, especialmente após a flexibilização dos repasses durante a pandemia de covid-19, que deixou “sequelas institucionais” no sistema.
“O que está em questão é que se criaram autênticos atacadistas de emendas. Nós temos uma rede de varejo, que foi posta tradicionalmente no Brasil, se afirmaram figuras, em vários estados, quiçá, em todos, de atacadistas, que ocupam uma espécie de topo dessa rede, em que emendas são compradas e vendidas”, afirmou o ministro.
Julgamento
A Primeira Turma do STF, em uma decisão unânime de 4 a 0, aceitou a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e o suplente Bosco Costa. Eles foram acusados de cobrar propina para a liberação de emendas parlamentares.
De acordo com as investigações, os parlamentares teriam solicitado uma vantagem indevida de R$ 1,6 milhão em troca da liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar, no Maranhão, entre janeiro e agosto de 2020.
