Espanha inicia investigação contra X, Meta e TikTok por conteúdo de abuso sexual infantil gerado por IA
Governo da Espanha investiga plataformas por disseminação de material de abuso sexual infantil gerado por IA.
O governo espanhol anunciou uma investigação sobre as plataformas X, TikTok e Meta devido à suposta disseminação de material de abuso sexual infantil produzido por inteligência artificial.
A informação foi compartilhada pelo presidente da Espanha, que utilizou sua conta na plataforma X para comunicar a decisão. Ele destacou a seriedade da questão e a necessidade de ações imediatas.
“Estas plataformas estão atentando contra a saúde mental, a dignidade e os direitos de nossos filhos e filhas. O Estado não pode permitir. A impunidade dos gigantes deve acabar,” afirmou o presidente.
O presidente informou que o Conselho de Ministros invocará um artigo específico do Estatuto Orgânico do Ministério Público para investigar os delitos que essas plataformas poderiam estar cometendo ao criar e divulgar pornografia infantil através de suas inteligências artificiais.
Ele também ressaltou que a proteção das crianças é uma prioridade e que o Estado deve agir contra a impunidade das grandes empresas de tecnologia.
Coalizão europeia
Além disso, o presidente mencionou que a Espanha se uniu a outros cinco países europeus em uma iniciativa chamada “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”. O objetivo é coordenar e implementar regulamentações que transcendam fronteiras nacionais.
A primeira reunião da coalizão está agendada para os próximos dias, mas os detalhes sobre quais países estão envolvidos ainda não foram divulgados.
“Sabemos que esta é uma batalha que excede as fronteiras de qualquer país,” declarou o premiê, enfatizando a necessidade de uma abordagem colaborativa.
Responsabilização das redes
O governo espanhol também planeja apresentar um projeto de lei que responsabilizará executivos de redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio. A proposta inclui a criminalização da manipulação algorítmica e da amplificação de conteúdos prejudiciais.
Entre as medidas sugeridas, está a criação de um sistema para rastrear discurso de ódio online. As plataformas seriam obrigadas a implementar sistemas eficazes de verificação de idade, segundo o primeiro-ministro.
Além disso, o governo buscará investigar possíveis infrações legais relacionadas a ferramentas como o Grok, de Elon Musk, e redes sociais como TikTok e Instagram, demonstrando um compromisso firme com a proteção infantil e a regulamentação do ambiente digital.
