Estímulo Elétrico Craniano: Entenda a Solicitação de Bolsonaro

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Defesa de Jair Bolsonaro solicita tratamento terapêutico na prisão.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro requereu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a autorização para que ele possa realizar um tratamento de “neuromodulação não invasiva por Estímulo Elétrico Craniano (CES)” na unidade prisional onde está cumprindo pena.

O Estímulo Elétrico Craniano (CES) é uma técnica terapêutica não invasiva que utiliza correntes elétricas de baixa intensidade aplicadas ao cérebro através de eletrodos, normalmente posicionados nos lóbulos das orelhas. As sessões, que duram entre 50 minutos a uma hora, são realizadas com o paciente em repouso consciente e visam modular a atividade neurofisiológica central. Este método tem sido investigado como uma alternativa para o tratamento de ansiedade, depressão e distúrbios do sono, embora haja discussões na comunidade científica sobre sua eficácia e a necessidade de estudos clínicos mais extensos.

No pedido protocolado, os advogados mencionaram que Bolsonaro já passou por esse procedimento anteriormente, realizado com clipes nas orelhas. De acordo com a defesa, o tratamento teve início durante uma internação no final de abril de 2025, sob a supervisão do psicólogo e neurocientista Ricardo Caiado. Um laudo anexo ao pedido indica que o protocolo visa à “regulação funcional da atividade neurofisiológica central”, com o paciente em repouso consciente.

Os advogados afirmam que, nos primeiros oito dias de tratamento, houve melhorias significativas no sono, na ansiedade, na depressão e na frequência de soluços, sintoma já comunicado ao Supremo e tratado com medicação que atua no sistema nervoso central. Durante a internação, os episódios de soluço teriam cessado.

A defesa ressalta que um tratamento prolongado pode proporcionar uma melhora significativa no quadro médico de multimorbidade já documentado nos autos do processo.

No pedido, é solicitado que o profissional responsável pelo tratamento tenha acesso à carceragem três vezes por semana, além de autorização para levar o equipamento necessário. As sessões devem ocorrer preferencialmente no final do dia, próximo ao horário de repouso noturno, respeitando as normas de segurança. A decisão sobre o pedido ficará a cargo de Moraes, que é o relator da execução penal.

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